Planos de Saúde

Um plano de saúde é um “seguro” de proteção a uma pessoa contra o risco de esta ter que fazer desembolsos ou desembolsos elevados com despesas médico-hospitalares. Tal seguro pode ser administrado pelo governo, por uma entidade particular sem fins lucrativos ou por uma empresa privada. No Brasil, os planos de saúde integram a chamada saúde suplementar.

Nem sempre os planos de saúde criam a segurança e a tranquilidade requeridas no cuidado com a saúde. Entraves ao adequado tratamento de problemas de saúde, principalmente em casos mais graves, frequentemente prejudicam pacientes e produzem insegurança e indignação.

Diversos são os pleitos de cidadãos brasileiros em relação aos planos de saúde, tais como:

  • Coberturas de gastos em diversas situações.
  • Garantia de atendimento mesmo em caso de inadimplência.
  • Manutenção de pessoas excluídas do plano.
  • Dano moral por infecção hospitalar contraída em instituição credenciada.
  • Restabelecimento do contrato, se rescindido unilateralmente.
  • Reajuste unilateral de plano coletivo e reajuste abusivo por faixa etária.
  • Despesas realizadas fora da rede conveniada em emergências.
  • Tratamento domiciliar (home care).
  • Tratamento emergencial dentro de período de carência.

Em situações de desrespeito ao sagrado direito à saúde e à vida, recorrer ao Poder Judiciário é a alternativa indicada.

A ANDRÉ MANSUR ADVOGADOS ASSOCIADOS possui expertise para ajudar pessoas que lutam pelo direito à saúde.

Conhecer seus direitos é o primeiro e mais importante passo para defendê-los.