Contratos – Elaboração e Cumprimento

Empresas realizam transações comerciais e negócios jurídicos com fornecedores, clientes e outros públicos, por meio de contratos, que nada mais são do que a formalização escrita do negócio.

Contratos podem ser firmados por adesão ou por meio da elaboração de textos orientados para finalidades específicas. Devem receber grande atenção, pois podem conter armadilhas que, se não forem previamente detectadas, podem criar sérios transtornos às partes envolvidas. É precisamente da imperfeição desses instrumentos que surgem inúmeros problemas para as empresas.

Quando bem elaborados, contratos devem atender a vários requisitos, tais como:

• Respeito à legislação e regulamentação vigentes.
• Previsão do tratamento de eventos que possam comprometer a qualidade de produtos e serviços, acertos acordados e o relacionamento entre as partes.
• Mecanismos de redução, eliminação ou transferência de riscos, de maneira a evitar futuros problemas.
• Cláusulas razoáveis para as partes envolvidas, que não possam ser questionadas a posteriori como abusivas.
• Clareza, para evitar dúvidas ou interpretações equivocadas.
• Outros.

Seja nos contratos firmados com bancos e financeiras (normalmente, de adesão), seja nos demais instrumentos que consagram as demais operações comerciais de empresas, como por exemplo, contratos de parcerias, locações e prestações de serviços entre outros, é sempre menos arriscado contar com o apoio de profissionais jurídicos qualificados e experientes.

As despesas com a realização de contratos, por meio do apoio de especialistas jurídicos, ajudam, em grande medida, a reduzir os riscos de gastos substancialmente mais elevados do que aqueles que podem ocorrer quando um contrato é descumprido.

A ANDRÉ MANSUR ADVOGADOS ASSOCIADOS tem tradição e anos de experiência na análise e revisão judicial desses complexos instrumentos que oficializam compromissos entre duas ou mais partes, sendo esta uma de suas maiores especialidades. O Escritório é especialista na elaboração, conferência, auditoria e execução de contratos, buscando oferecer aos clientes segurança e estabilidade em suas relações com seus diversos públicos.

Informação é fundamental para tomar boas decisões.