Dicas Legais

A perturbação do sossego está entre os principais motivos de conflito entre vizinhos. Seja por som alto, festas frequentes, abusos de instrumentos sonoros…

Quem é motorista de caminhão sabe que há vários riscos envolvidos em dirigir seu veículo por estradas. Em 2018, foram registrados 18.182 acidentes…

Muitos consumidores já sofreram ou estão sujeitos a sofrer práticas abusivas, pelo simples fato de desconhecê-las.

Assim como quem trabalha em uma empresa como CLT, o Microempreendedor Individual (MEI) também tem direito ao salário-maternidade, pois todos os que…

Em momento de certeza e instabilidade no setor econômico e no mercado de trabalho, muitas pessoas buscam investimentos no setor de franquias…

Diariamente, as pessoas estão expostas a diversos tipos de sons altos, que incluem sirenes de ambulâncias, tráfego intenso, obras…

Manutenção é importante para a saúde e a segurança dos seres humanos que trafegam pelas estradas do Brasil. Deve-se reconhecer que nem sempre…

A facilidade das compras online muitas vezes acaba fazendo com que o consumidor compre algo que não é necessários e simplesmente…

Os animais de estimação estão cada vez mais presentes nos lares brasileiros, ocupando um alto grau de importância…

O pagamento das contribuições atrasadas do INSS ainda gera muitas dúvidas de contribuintes que querem garantir a aposentadoria.