Contratos
Empresas e pessoas realizam transações comerciais e negócios jurídicos com fornecedores, clientes e outros públicos, por meio de contratos, que nada mais são do que a formalização escrita do negócio.
Assim, contratos são firmados para uma grande multiplicidade de negócios e parcerias. Quando bem elaborados, devem atender a vários requisitos, tais como:
- Respeito à legislação e regulamentação vigentes.
- Previsão do tratamento de eventos que possam comprometer a qualidade de produtos e serviços, acertos acordados e o relacionamento entre as partes.
- Mecanismos de redução, eliminação ou transferência de riscos, de maneira a evitar futuros problemas.
- Cláusulas razoáveis para as partes envolvidas, que não possam ser questionadas a posteriori como abusivas.
- Clareza, para evitar dúvidas ou interpretações equivocadas.
- Outros.
As despesas com a realização de contratos, por meio do apoio de especialistas jurídicos, ajudam, em grande medida, a reduzir os riscos de gastos substancialmente mais elevados do que aqueles que podem ocorrer quando um contrato é descumprido.
A ANDRÉ MANSUR ADVOGADOS ASSOCIADOS possui expertise na elaboração e revisão de contratos.
Conhecer seus direitos é o primeiro passo para defendê-los.