Profissionais Autônomos e Liberais
Existe diferença entre profissional autônomo e profissional liberal. O profissional autônomo trabalha por conta própria e tem independência econômico-financeira, sendo que a sua renda decorre de seu trabalho, já que ele não tem rendimentos advindos de emprego. Profissionais autônomos não necessitam dispor de qualificação profissional.
O profissional liberal, por seu turno, tem formação técnica ou universitária e liberdade para exercer sua atividade, podendo trabalhar como profissional empregado de alguma organização ou como profissional autônomo. Em cada caso, seus direitos e deveres terão especificidades e precisam ser observados.
Assim, um profissional liberal pode ser um profissional autônomo, mas o profissional autônomo não necessariamente será um profissional liberal.
Profissionais liberais empregados têm seus direitos e deveres trabalhistas regidos pela legislação aplicável vigente e, uma vez contratados por uma dada organização, atuam enquadrados nesse arcabouço legal, pagando, também impostos, de acordo com a legislação tributária.
Quanto aos profissionais autônomos, estes precisam reduzir os riscos de sua autonomia, já que, mesmo quando têm rendimentos mais elevados do que se trabalhassem como empregados, eles não podem contar com uma quantia fixa assegurada a cada mês, precisam pagar impostos e podem, ainda, enfrentar imprevistos associados à sua saúde e integridade física.
Atuando amplamente com Direito Trabalhista e Tributário, a ANDRÉ MANSUR ADVOGADOS ASSOCIADOS tem expertise para orientar, juridicamente, profissionais autônomos e liberais, a fim de que esses atuem de maneira mais segura e, quando for o caso, sejam defendidos junto ao Poder Judiciário.
Conhecer seus direitos é o primeiro e mais importante passo para defendê-los.