A proposta visa aliviar o peso financeiro das pessoas afetadas pela doença de Alzheimer, que impacta profundamente a qualidade de vida dos pacientes.
Recentemente, foi apresentado um projeto que propõe incluir a doença de Alzheimer entre as condições que garantem isenção de imposto de renda sobre rendimentos de aposentadoria. O Projeto de Lei (PL) 3.045/2024, de autoria do senador Castellar Neto (PP-MG), altera a legislação atual do imposto de renda (Lei 7.713 de 1988), ampliando a lista de condições que dão direito a essa isenção.
Atualmente, a legislação já concede isenção para aposentados que sofrem de acidente em serviço, esclerose múltipla, cegueira, contaminação por radiação e síndrome da imunodeficiência adquirida (Aids), entre outras doenças. A isenção é garantida, mesmo que a condição se manifeste após a aposentadoria ou reforma.
Segundo Castellar Neto, o objetivo da proposta é aliviar o peso financeiro das pessoas afetadas pela doença de Alzheimer, uma condição que impacta profundamente a qualidade de vida tanto dos pacientes quanto de suas famílias.
O senador argumentou a favor do projeto, dizendo que a inclusão do Alzheimer na lista das doenças que garantem a isenção do imposto de renda está alinhada com a necessidade de reconhecer as dificuldades enfrentadas pelos pacientes e seus familiares, além de reforçar o compromisso do Estado em oferecer suporte adequado aos seus cidadãos.
O senador também destacou o impacto orçamentário e financeiro da medida nos próximos anos, estimando custos de R$ 21,6 bilhões em 2025, R$ 24,5 bilhões em 2026 e R$ 27,6 bilhões em 2027. O PL 3.045/2024 aguarda análise nas comissões temáticas do Senado.
Fonte: Agência Senado
Essa notícia foi publicada originalmente em: Pessoa com Alzheimer poderá ter isenção de Imposto de Renda sobre aposentadoria — Senado Notícias
