A medida visa desestimular o consumo de produtos ultraprocessados e promover uma alimentação mais saudável, o que resultaria em menor gasto com saúde.
A reforma tributária em curso, regulada pelo PLP 68/2024, trará aumento de tributos sobre alimentos processados e ultraprocessados, considerados prejudiciais à saúde. A medida visa desestimular o consumo desses produtos e promover uma alimentação mais saudável. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) debateu o tema em audiência pública.
A senadora Leila Barros (PDT-DF), que liderou a audiência, destacou que a reforma pode incentivar o consumo de alimentos saudáveis, desonerando itens da cesta básica e vinculando a arrecadação do imposto seletivo a áreas como o SUS. Produtos nocivos, como tabaco e bebidas alcoólicas, serão especialmente visados.
Courtney Ivins, do Banco Mundial, enfatizou que 75% das mortes no Brasil são causadas por doenças associadas à alimentação inadequada. Ela citou estudos que relacionam o consumo de ultraprocessados a obesidade, doenças cardiovasculares e câncer, destacando a importância da reforma para mudar esses hábitos.
Estimativas do Banco Mundial indicam que o preço dos processados e ultraprocessados poderá aumentar em 20%. Isso incentivaria consumidores de baixa renda a optarem por alimentos mais saudáveis, o que resultaria em maior longevidade e menor gasto com saúde.
O Secretário Bernard Appy, do Ministério da Fazenda, explicou que produtos e serviços de saúde terão uma redução significativa nos tributos, especialmente medicamentos, que contarão com alíquotas menores ou até zero em alguns casos, como os oncológicos.
A cesta básica continuará isenta de impostos, exceto por alguns ultraprocessados, como a margarina, que permanecerá com alíquota zero. Hortaliças, frutas, legumes e ovos também permanecerão isentos para apoiar o consumo de alimentos naturais e saudáveis.
Mônica Andreis, da ACT Promoção da Saúde, elogiou a reforma, destacando seu potencial de reduzir o consumo de tabaco, álcool e bebidas açucaradas, cujo tratamento de doenças relacionadas, como o câncer, custa bilhões ao SUS.
A especialista concluiu que a reforma tributária poderá mudar os hábitos alimentares da população, reduzindo o consumo de produtos nocivos e promovendo uma alimentação mais saudável e sustentável.
Fonte: Agência Senado
Essa notícia foi publicada originalmente em: Reforma tributária encarece ultraprocessados e barateia medicamentos — Senado Notícias
