A implementação da proposta resultará em uma redução média de 59% nas despesas com energia elétrica para esses usuários.
Um projeto de lei em tramitação no Senado pretende isentar os consumidores de baixa renda do pagamento da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição, uma parte da conta de energia elétrica. A proposta, PL 1.804/2024, foi apresentada pelo senador Weverton (PDT-MA) e está sendo analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Se aprovado, o projeto beneficiará aqueles que já recebem a Tarifa Social de Energia Elétrica. Segundo o senador, a implementação da proposta resultará em uma redução média de 59% nas despesas com energia elétrica para essas famílias.
Os custos da isenção seriam cobertos pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) durante dois anos. Após esse período, a União assumiria o financiamento, conforme as estimativas de impacto orçamentário e financeiro.
Atualmente, a tarifa de distribuição é paga por todos os consumidores, exceto aqueles com microgeração ou minigeração de energia solar. Weverton defende a isenção como uma forma de ajudar as famílias de baixa renda que não têm condições de investir em sistemas próprios de geração de energia.
Fonte: Agência Senado
Essa notícia foi publicada originalmente em: Projeto de lei prevê redução na conta de luz para usuários de baixa renda — Senado Notícias
