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Médicos

Defesa no CRM, erro médico, contratos, tributação e proteção patrimonial.

As dores de quem exerce a medicina

O médico brasileiro vive sob pressão constante: jornadas exaustivas, remuneração defasada por planos de saúde, exposição a processos por qualquer intercorrência e uma tributação que pode consumir mais de um terço do que ganha. Poucos médicos têm assessoria jurídica estruturada — até o problema aparecer.

  • Sindicância ou processo ético-profissional no CRM
  • Ação judicial por suposto erro médico
  • Contratos abusivos com hospitais, clínicas e planos de saúde
  • Glosas e atrasos de pagamento por operadoras
  • Tributação excessiva (PF vs PJ, equiparação hospitalar)
  • Patrimônio pessoal exposto a riscos da atividade
  • Assédio moral e condições de trabalho em plantões

O que fazemos por você

  • Defesa em sindicância e processo ético no CRM: Atuação desde a fase de sindicância até o julgamento pelo Conselho, com recurso ao CFM quando necessário.
  • Defesa em ações de erro médico: Defesa técnica em ações cíveis e criminais, com perícia médica especializada e argumentação sobre risco inerente vs. culpa.
  • Contratos com hospitais, clínicas e planos: Revisão e negociação de contratos de prestação de serviços, credenciamento e parceria.
  • Cobrança de glosas e honorários médicos: Ação contra operadoras que glosam indevidamente ou atrasam pagamentos.
  • Planejamento tributário para médicos: Estruturação de PJ médica, equiparação hospitalar, Simples vs. Presumido, redução legal da carga tributária.
  • Proteção patrimonial: Separação do patrimônio pessoal dos riscos da atividade médica: holding, regime de bens, seguro de responsabilidade civil.

Por que o André Mansur Advogados

Atuamos em Direito da Saúde desde dezembro de 2023 com estrutura dedicada — o que nos dá visão dos dois lados: do paciente e do médico. Essa perspectiva é rara e decisiva na defesa. Além disso, nossa expertise em Tributário, Empresarial e Patrimonial permite atender o médico de forma integral, não apenas quando o problema aparece.

Fale com quem entende a sua realidade

Você dedicou anos ao estudo e à prática da medicina. Sua carreira e seu patrimônio merecem proteção à altura. Fale com quem entende a realidade do médico brasileiro.

Dúvidas

Perguntas frequentes

A sindicância é a fase preliminar. Muitas são arquivadas com uma boa defesa. Mas se evoluir para processo ético, as penalidades vão de advertência a cassação do registro. Defesa desde a sindicância é essencial.
Não. Medicina é atividade de meio, não de resultado. Complicações inerentes ao procedimento, quando há consentimento informado e conduta adequada, não configuram erro. A defesa técnica demonstra isso.
Na maioria dos casos, sim. A tributação como PJ (especialmente com equiparação hospitalar) pode reduzir significativamente a carga em relação à PF. Fazemos a simulação comparativa.
Sim. Glosas sem justificativa técnica adequada são indevidas. É possível contestar administrativamente e, se não resolvido, judicialmente.
Combinação de ferramentas: PJ médica bem estruturada, holding patrimonial, seguro de responsabilidade civil e regime de bens adequado. Cada caso exige análise própria.

Conhecer seus direitos é o primeiro passo para defendê-los

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