Policiais Militares

As dores de quem serve na Polícia Militar

O policial militar vive sob dupla pressão: o risco da rua e o rigor da caserna. Um PAD pode acabar com a carreira por conduta que, no meio civil, seria irrelevante. A reforma por invalidez é negada mesmo com lesão em serviço. Promoções são preteridas. E a remuneração defasada leva ao endividamento com consignados que consomem o soldo.

• PAD, Conselho de Disciplina ou de Justificação
• Reforma por invalidez negada
• Preterição em promoção
• Transferência arbitrária
• Endividamento com consignados
• Responsabilização por ação em serviço
• Adicional de risco e gratificações não pagas
• Aposentadoria (reserva remunerada) mal calculada

O que fazemos por você

• Defesa em PAD e Conselhos: Defesa técnica em Processo Administrativo Disciplinar, Conselho de Disciplina (praças) e Conselho de Justificação (oficiais), com recurso judicial quando necessário.
• Reforma por invalidez: Requerimento e defesa judicial da reforma por lesão ou doença adquirida em serviço ou em razão dele.
• Promoção e carreira: Ação para garantir promoção por antiguidade ou merecimento quando preterida ilegalmente.
• Transferência e movimentação: Contestação de transferências arbitrárias ou punitivas.
• Endividamento: Limitação de consignados, revisão de contratos, renegociação judicial.
• Defesa criminal militar: Atuação na Justiça Militar Estadual em crimes militares.
• Remuneração: Cobrança de adicionais, gratificações e diferenças remuneratórias.

Por que o André Mansur Advogados

Atendemos policiais militares de Minas Gerais há anos e conhecemos o Estatuto dos Militares do Estado, os regulamentos disciplinares e a jurisprudência do TJMG e do TJM. Além disso, nossa atuação integrada com Bancário e Previdenciário cobre o endividamento e a reserva remunerada — dores frequentes na tropa.

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