Estrangeiros no Brasil

Este é um tema de grande relevância social e humanitária. Milhões de cidadãos de diversos países espalhados pelo Planeta se deslocam para o exterior, seja por questões socioeconômicas, seja pela ocorrência de conflitos e guerras em seus estados de origem.

A passagem de estrangeiros pelo Brasil cria uma extensa gama de situações jurídicas, as quais exigem conhecimento legal de direitos e deveres desses cidadãos, a fim de que eles tenham seus direitos respeitados.

Estrangeiros que vivem, trabalham e circulam em território nacional podem precisar de apoio em variadas necessidades:

  • Orientação sobre as formas legais de entrada no Brasil.
  • Regularização de situações de clandestinidade.
  • Apoio em processos de extradição, expulsão, obtenção de asilo e refúgio.
  • Apoio administrativo-judicial em diversos temas da legislação brasileira.
  • Acompanhamento, junto à Polícia Federal, do processo de obtenção de RNE / CIE e de outros procedimentos.
  • Outras.

Com apoio jurídico especializado na legislação e regulamentação relacionadas às necessidades citadas, os direitos dos estrangeiros no Brasil poderão ser melhor defendidos, lembrando que o povo brasileiro tem grande tradição de bom acolhimento a essas pessoas.

A ANDRÉ MANSUR ADVOGADOS ASSOCIADOS tem expertise para ajudar estrangeiros no Brasil, os quais necessitem de apoio jurídico.

Conhecer seus direitos é o primeiro passo para defendê-los.