Clínica médica questionou vontade de engravidar no exame admissional e indicou a implantação do método contraceptivo.

A Caixa deverá cumprir imediatamente a exigência e revisar todos os contratos celebrados até janeiro de 2010.

A Justiça determinou que a Rede Globo deverá pagar por usar imagem sem autorização.

Aprovado nesta quarta-feira, 19, o projeto agora segue para sanção presidencial

Proposta na Câmara obrigará o transporte público a embarcar passageiros em qualquer lugar, quando for solicitado por pessoas com necessidades especiais.

Um consumidor que foi exposto à situação vexatória por uma loja de departamento deverá indenizado por danos morais.

A funcionária deverá ser indenizada por danos morais, por ter sofrido acidente com agulhas contaminadas dentro do hospital.