Meghan Markle, a duquesa de Sussex, processou a instituição britânica Associated Newspapers que dirige os jornais Daily Mail e Mail on Sunday…

Uma locadora de veículos de Aracaju (SE) deverá pagar danos morais por conduta discriminatória com cliente reprovada em biometria facial, sem justificativa.

Uma pizzaria de Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte, foi condenada a pagar R$ 5 mil por dano moral coletivo e regularização…

A segunda fase da campanha de vacinação contra o Sarampo começa nesta segunda-feira (18), em todo território nacional.

Uma mulher acometida pelo Mal de Parkinson poderá cultivar e transportar a cannabis sativa, popularmente conhecida como maconha, para fins medicinais.

A comissão de Uniformização de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) decidiu que…

Um motorista e seu passageiro deram entrada na justiça contra o município de Epitaciolândia, após cair com o veículo no igarapé São Francisco…