A ministra considerou inviável conceder habeas corpus ao sargento da Aeronáutica Manoel Silva Rodrigues…

A justiça negou provimento à apelação da sentença da 13ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais, que julgou…

Três grandes redes de supermercados, Carrefour, Pão de Açúcar e Cencosud teriam adquirido produtos…

A juíza Luciene Cristina da Silva, na 1ª Vara de Família da comarca de Goiânia, autorizou a realização de um procedimento…

As cotações dos preços do petróleo em âmbito internacional subiram cerca de 13% nesta segunda-feira (16).

A juíza autorizou que uma mulher plante maconha em sua casa, em função de um tratamento de câncer.

O juiz condenou o ex-jogador e senador Romário a pagar dívida de aluguel relativa a uma mansão localizada em um bairro…