Bebê do sexo masculino registrado como menina tem registro civil corrigido
A decisão baseou-se em exames que comprovaram um erro na identificação do sexo da criança no nascime...
26/07 – Dia dos Avós
Chegou o dia mais doce do ano, o daquelas pessoas cheias de um amor inexplicavelmente maior que o de...
Juíza ordena suspensão de reajuste de 92% em plano de saúde de idosa
A juíza concluiu que o reajuste configura uma cláusula de barreira, dificultando a permanência da id...
Mulher chama funcionário negro de ‘macaco’ e é condenada por racismo
A juíza considerou a ofensa particularmente grave, dado o contexto histórico brasileiro de desumaniz...
25/07 – Dia do(a) Escritor(a) e Dia do(a) Motorista
Nossa dupla homenagem hoje pretende ser um pouco diferente, à medida que "poetiza" e entrelaça duas ...
Atenção aposentados! Lançado programa Voa Brasil com passagens a R$ 200
Governo federal lançou programa que oferece passagens aéreas por até R$ 200 para aposentados do INSS...
Siderúrgica indenizará empregada vítima de assédio sexual
A trabalhadora foi alvo de "brincadeiras" de cunho sexual e convites insistentes para sair, além de ...
TRF-3 reconhece aposentadoria especial de piloto de avião
Os documentos comprovam que o trabalhador atuou no transporte aéreo, exposto à pressão atmosférica a...
Funcionária da Polishop impedida de usar trança afro será indenizada
A juíza reforçou a importância de se combater práticas discriminatórias no ambiente de trabalho.
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Nome de égua convocada para Olimpíadas será decidido na Justiça
Foto: Luis Ruas
A divergência é a respeito da denominação da égua para os jogos: o registrado ao ...
Você sabe o que é adoção à brasileira?
O processo de adoção deve ser sempre acompanhado por um advogado de confiança e com experiência nest...
Passageira agredida por motorista da Uber será indenizada em R$ 15 mil
A magistrada enfatizou que a empresa deveria manter um rigoroso controle sobre os motoristas cadastr...
Juíza condena Maple Bear por deixar criança sair da escola com terceiros
A juíza destacou a falha no dever de guarda e preservação da integridade da criança, responsabilidad...
Encontro marcado em app de relacionamento termina em extorsão e roubo
A vítima e o homem combinaram um encontro, no qual ela foi obrigada a fornecer a senha de seu cartão...
Estado terá que garantir hemodiálise para paciente idosa
O juiz destacou que a saúde é um direito fundamental do ser humano, indissociável do direito à vida ...
Revolução na Ciência: Cuba lança vacina contra câncer de pulmão
O sucesso da vacina não apenas ressalta a capacidade científica de Cuba, mas também sublinha a impor...
Cliente será indenizado por banco que incluiu seguro em empréstimo
O juiz considerou a inclusão do seguro prestamista abusiva e ilegal, além de ser inadequada ao perfi...
Médica e hospital indenizarão mulher por gravidez indesejada
Mãe de quatro crianças, a mulher engravidou novamente após o último parto, no qual deveria ter sido ...
Servidor que fraudou INSS por 30 anos devolverá quase meio milhão aos cofres públicos
Os desembargadores decidiram que, neste caso, não há prescrição por se tratar de um estelionato prev...
Pai é condenado por abandono material após deixar de pagar pensão ao filho
A condenação ocorreu devido ao não pagamento da pensão alimentícia estabelecida judicialmente, sem j...
Sabia que o salário pode ser parcialmente penhorado para pagar dívida?
O objetivo é equilibrar o direito do credor de receber o que lhe é devido com a garantia de um mínim...
Dupla é condenada por ‘golpe da loteria’ contra uma idosa
A dupla convenceu a idosa a comprar o bilhete 'premiado' por R$ 150 mil e a acompanhou até uma agênc...
Aos 104 anos e 80 anos de advocacia, morre o advogado mais antigo do Brasil
Villemor prestou consultoria jurídica para empresas, organizações filantrópicas e câmaras de comérci...
“Casamento às Cegas”: Participante pede medida protetiva por estupro
A denúncia foi feita à Polícia Civil, que iniciou um inquérito para investigar o acusado por estupro...
Netflix recebe multa de R$ 11 milhões do Procon/MG por cláusulas abusivas
O promotor comentou que, se um serviço de streaming de música adotasse o mesmo modelo da Netflix, nã...
Prazo de 180 dias para estudantes que se tornam pais ou mães agora é lei
A nova lei amplia prazos de conclusão de cursos superiores e programas de pesquisa e pós-graduação p...
Empresa indenizará filho de pescador morto em naufrágio
A responsabilidade objetiva da empresa se baseia nos riscos inerentes à pesca em alto mar, que causa...
Funcionária receberá indenização por ser chamada de “marmita do chefe”
O comportamento abusivo do superior resultou em violência de gênero e na criação de um ambiente de t...
Justiça condena servidor por estelionato, após induzir idosa a “investir” R$ 820 mil
O homem cumprirá cinco anos de prisão por enganar sua ex-chefe, induzindo-a a fazer depósitos em sua...
Ex-esposa tem direito a dividendos da empresa enquanto ex-marido for sócio
Apesar de apenas o sócio poder representar a sociedade, o ex-cônjuge tem o direito de reivindicar su...
Mãe vira ré em tentativa de homicídio do filho de 2 anos por omissão
A mãe da criança, tendo obrigação legal de cuidado, proteção e vigilância, "omitiu-se voluntária e c...
Juiz ordena que herdeiros que ocupam imóvel exclusivamente paguem aluguel
Os réus também foram condenados ao pagamento de tributos e tarifas de energia e água, desde o óbito ...
Eletricitário será indenizado em R$ 50 mil por danos existenciais
As jornadas de 12 horas diárias em regime de turnos ininterruptos de revezamento comprometiam direit...
Estudantes impossibilitados de ir às aulas terão regime especial
As situações previstas devem ser apenas emergenciais e não devem promover o home schooling como uma ...
Unimed indenizará beneficiária que teve tratamento oncológico interrompido
A Unimed-Rio foi condenada à reativação do plano de saúde da autora até sua recuperação completa.
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Após roubo de joias empenhadas, cliente será indenizada pela Caixa
A Caixa Econômica Federal indenizará uma mulher por danos materiais e morais, devido ao roubo de joi...
Benefício de auxílio-doença pago junto com aposentadoria não será devolvido
A duplicidade ocorreu porque o pagamento da aposentadoria foi retroativo, abrangendo o período em qu...
Advocacia: Nova tabela de honorários com 45 novas atividades é divulgada
Além do ajuste nos honorários, outras iniciativas estão sendo implementadas para beneficiar os profi...
Proprietários de uma égua indenizarão criança por levar coice e perder visão
Os donos do animal deixaram a égua solta em um espaço público e são responsáveis pelos danos causado...
Município indenizará em R$ 600 mil por morte de paciente após alta
A perícia constatou omissão e negligência no atendimento, pois havia indícios claros de infarto e, m...
Escolas são obrigadas a disponibilizar cadeiras de rodas a PCD’s
Juíza destacou que a lei atende ao interesse de uma parcela vulnerável da população, cuja proteção é...
Encerramento indevido de conta bancária gera danos morais
O banco encerrou a conta da cliente alegando "movimentações atípicas", sem fornecer uma alternativa ...
Lei que regulamenta profissão de técnico em nutrição e dietética é sancionada
A nova lei representa um avanço na organização da profissão de técnico em nutrição e dietética, gara...
Julgamento de Alec Baldwin por homicídio culposo é anulado
Justiça dos EUA anula julgamento devido à ocultação de provas intencional por parte da promotoria.
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Criança tem direito à pensão por morte da avó garantida pelo ECA
O artigo 33 do ECA assegurou à criança a condição de dependente para todos os efeitos legais, inclui...
Croissants recheados: Padaria indenizará cliente que encontrou larvas no produto
Empresa terá de indenizar por danos materiais e morais um consumidor que encontrou corpos estranhos ...
O Pinto Inocente
Acusado de importunação sexual, um homem teve que mostrar o pênis na delegacia para ser inocentado.
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Coleção de 7,5 mil pares de tênis é alvo de penhora para quitar dívida
Foto: Celso Tavares
A coleção foi penhorada para quitar uma dívida de 12 milhões de um empresário...
Justiça anula casamento entre mulher e idoso de 92 anos por fraude
A anulação do casamento foi pedida em 2020, argumentando que a mulher tinha um relacionamento com o ...
Empresário é condenado por agredir mulher em uma academia
O empresário agrediu a vítima com empurrões e outras agressões físicas, resultando em lesão corporal...
Reforma Tributária e a transferência de heranças e doações em vida
Famílias e empresas se preocupam com as mudanças que a reforma trará, especialmente o aumento no imp...
Juiz ordena custeio de tratamento hormonal para criança por plano de saúde
Segundo a decisão, se a doença é coberta pelo plano, cabe ao médico determinar o tipo de tratamento,...
Advocacia: PL que evidencia natureza alimentar dos honorários é aprovado
Essa medida é vista como essencial para proteger a fonte de renda dos advogados.
Na última quart...
Justiça proíbe consumo de chá de Ayahuasca em cultos por criança de 6 anos
A decisão judicial de proibição do consumo do chá foi baseada em um pedido do pai, que alegava risco...
Cirurgião famoso é condenado por falha em cirurgia estética de lipo HD
Após a cirurgia de lipoaspiração de alta definição, a paciente sofreu complicações graves, incluindo...
Aposentado será indenizado por empréstimos feitos sem consentimento no C6
A Justiça Federal determinou a suspensão imediata dos descontos de crédito consignado sobre o benefí...
Jovem é condenado a 24 anos por promover estupros virtuais ao vivo
As vítimas eram coagidas com ameaças de vazamento de fotos e vídeos íntimos hackeados, tornando-se "...
Concedida redução de jornada sem perda salarial para mãe de criança autista
A mãe solicitou a alteração devido às necessidades especiais de seu filho que, além do autismo, sofr...
Bancos vermelhos: Senado aprova projeto contra feminicídio
Os bancos vermelhos, colocados em praças e áreas públicas, terão mensagens sobre feminicídio e infor...
Indenização de auxiliar assediada aos 17 anos foi aumentada em mais de 1000%
A jovem sofreu assédio sexual de seu supervisor, que fazia gestos obscenos, forçava contato físico e...