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Justiça reconhece ausência de vínculo contratual e determina restituição em dobro, além de indenizaç...

Mesmo tendo buscado orientação na agência, cliente foi induzida a pagar boleto fraudulento e será in...

Entenda por que o casamento no regime de separação de bens não afasta o direito do cônjuge à herança...

Consumidora foi exposta ao constrangimento público após ser acusada injustamente de furto, sem apura...

Decisão reforça o direito de indenização previsto em lei para profissionais de saúde que perderam a ...

Nesta crônica, somos convidados a encarar uma pergunta desconfortável: será que a nossa obsessão por...

Justiça reconhece relação de consumo e determina restituição integral ao cliente prejudicado. A...

Saiba como identificar quando o cancelamento unilateral é abusivo e quais medidas tomar para garanti...

Cliente foi vítima de fraude durante uma videochamada e teve movimentação atípica não bloqueada pelo...

Empresa foi condenada por violar direitos fundamentais de empregado trans, que enfrentou assédio mor...

Justiça reconhece os danos emocionais causados pela falha na prestação do serviço e determina pagame...

Município terá que pagar horas extras por descumprir a reserva mínima de tempo para preparação de au...

Projeto amplia o programa Emprega + Mulheres, garantindo prioridade em cursos e iniciativas de empre...

A Justiça entendeu que houve falha grave da operadora, o que causou transtornos indevidos à cliente....

Decisão reconheceu o abalo emocional causado pela comunicação de dispensa durante a viagem de descan...

Saiba se o transtorno borderline pode garantir aposentadoria pelo INSS e entenda os requisitos para ...

Justiça reconhece fraude em contrato e determina devolução em dobro dos valores, além de danos morai...

Este guia explica como pessoas com TDAH podem obter benefícios do INSS, como o auxílio-doença e o BP...

Mesmo sendo o traidor, homem ofendeu a ex-mulher em público e foi condenado a indenizá-la por danos ...

Projeto de lei aprovado no Senado busca evitar tragédias em shows e grandes eventos, ao garantir ace...

O entendimento do juiz foi de que houve prática abusiva, após a empresa ignorar repetidos pedidos de...

Decisão reconheceu falha na segurança do banco ao permitir abertura de contas por golpistas. Co...

Mergulhe em uma fascinante viagem ao passado e descubra como as pinturas nas cavernas pré-históricas...

Justiça reconhece responsabilidade do banco por cliente ter conta invadida e saldo zerado. A se...

A falta de planejamento estratégico compromete a tomada de decisão e a competitividade empresarial. ...

Decisão assegura direito de manter os pagamentos recebidos, mesmo após o recuo do STF. A chamad...

Um guia claro e atualizado sobre como a legislação brasileira protege quem depende do SUS ou de plan...

Empresas de transporte foram condenadas a pagar R$ 4 mil por danos morais, após uma série de transto...

Justiça reconheceu falha na prestação de serviço e condenou empresa a pagar R$ 11 mil por danos mora...

A empresa descontou o imposto de 2025, mesmo com perda total do veículo ocorrida em 2024. Quand...

Decisão reconhece a necessidade urgente de custeio do tratamento e garante acesso ao saldo do fundo ...

Uma reflexão sensível e atual sobre o impasse entre o trabalho presencial e o home office: seus desa...

Justiça reconhece falha grave na prestação do serviço e mantém condenação por danos morais e materia...

TST reconheceu que o aumento de atribuições digitais da professora extrapolou a jornada de trabalho ...

Decisão reforça direito dos profissionais que exercem atividade perigosa com motocicleta de receber ...

Falha em procedimento odontológico causou sérios danos à saúde, levando à condenação por negligência...

O Tribunal reconheceu prática de cobrança abusiva e fixou indenização de R$ 5 mil por danos morais à...

Justiça reconhece violação de direitos de imagem e condena profissional a indenizar aluno, após publ...

Entenda os direitos das pessoas com TEA e como a tutela jurídica e a curatela protegem sua inclusão ...

Justiça reconhece falha na segurança e condena o clube a pagar R$ 2,2 milhões a vítima de acidente g...

Mudanças unilaterais nas passagens aéreas e prejuízo ao consumidor durante a viagem motivaram a cond...

A decisão reconheceu que a cobrança, feita sem qualquer autorização da segurada, violou seus direito...

Uma vendedora será indenizada em R$ 15 mil por sofrer assédio sexista no trabalho, com a sugestão de...

Uma reflexão sobre autenticidade, atendimento ao público e os limites entre o direito de ser e o dev...

Uma revelação chocante, às vésperas do casamento, mudou para sempre o destino de um casal apaixonado...

Menina sofreu lesão ao escorregar em estrutura metálica irregular; família será indenizada por danos...

Conheça os pontos centrais do julgamento do STF sobre o Marco Civil da Internet e como a decisão pod...

Tribunal considerou prática de capitalização de juros abusiva e determinou restituição do veículo ao...

Família será indenizada por falhas no atendimento obstétrico que resultaram em danos neurológicos pe...

Justiça considera abusiva a recusa de cobertura do tratamento domiciliar, destacando o direito à saú...

Justiça reconhece falha da Caixa Econômica Federal na gestão de contas vinculadas ao FGTS, determina...

Paciente com obesidade mórbida teve o pedido negado pelo plano, mesmo com prescrição e recomendação ...

Justiça reconhece prática abusiva de capitalização composta sem previsão contratual e garante devolu...

Decisão reforça que o cuidado com filhos menores internados deve ser amparado legalmente e não resul...

Uma campanha que convida toda a sociedade a romper o silêncio e proteger crianças e adolescentes da ...

Tribunal manteve condenação do INSS e de um banco por danos morais, após desconto não autorizado em ...

Uma análise profunda sobre o fenômeno dos bebês reborn, os limites entre afeto simbólico e realidade...

Justiça condenou motorista e app a indenizar uma jovem de 16 anos que foi empurrada para fora do veí...

Justiça reconheceu falha no atendimento de uma paciente que morreu enquanto estava internada e deter...

Após o término do relacionamento, casal busca judicialmente a guarda de uma boneca hiper-realista e ...