Facebook indenizará cada usuário em R$ 500 por falha técnica
Milhões de brasileiros ficaram sem acesso aos serviços de redes sociais e mensagens instantâneas do ...
Pagamento de empréstimos poderá ser suspenso para aposentados e pensionistas
A situação dos aposentados atingidos pelas enchentes no RS é desesperadora e a suspensão dos emprést...
Hospital indenizará por divulgação de foto de paciente no WhatsApp
O hospital deve proteger a imagem e a privacidade dos pacientes, especialmente em momentos de extrem...
Salmo 46:1 – Deus, a fortaleza inabalável
Este versículo nos lembra que, independentemente das circunstâncias, podemos contar com Deus como no...
Confirmada obrigatoriedade de telemarketing usar o código 0303
Justiça reafirmou a regra vigente desde março de 2022, que busca proteger os cidadãos contra ligaçõe...
Crianças afetadas por infecção pelo Zika vírus poderão ser indenizadas
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A aprovação do projeto pode garantir suporte contínuo e adequado ...
Por não disponibilizar acompanhamento obstétrico, plano indenizará gestante
A ANS exige que operadoras de planos de saúde ofereçam enfermeiros obstétricos para o acompanhamento...
Motorista que esperou mais de 10 horas por reboque será indenizado
A situação foi considerada uma afronta à dignidade do consumidor, levando à fixação de indenização p...
Plano de saúde é ordenado a pagar cetamina para paciente com depressão
O custeio do tratamento com cetamina se faz necessário para um cliente com transtorno depressivo rec...
Conheça a nova lei que trata da correção de dívidas civis com a taxa Selic
A nova lei representa um avanço significativo, visando trazer maior segurança jurídica ao definir cl...
Governo analisa proposta de cobrança de mensalidades para ricos em federais
A nova proposta visa manter a gratuidade apenas para os estudantes de baixa renda, que representam m...
Após perderem festa de Réveillon que mudou de local, consumidores serão indenizados
A empresa de eventos e venda de ingressos indenizará os clientes em R$ 635 por danos materiais e em ...
Portador de esclerose múltipla obtém isenção do IR em auxílio-acompanhante
O auxílio-acompanhante é destinado aos segurados que necessitam de assistência permanente de terceir...
Pai deverá pagar pensão de um salário-mínimo a cada filho autista
A juíza apontou que o pai não contribui financeiramente para os filhos nem participa dos cuidados es...
Candidato excluído de concurso por deficiência visual tem posse mantida
É contraditório abrir vagas para PCD's e, depois, se recusar a implementar as adaptações necessárias...
Operador terá indenização milionária por acidente com motoniveladora
O operador será compensado com R$ 1,3 milhão, relativo à pensão vitalícia, e uma indenização adicion...
Aprovada lei de apoio à cultura e ao turismo do Rio Grande do Sul
Lei implementa medidas urgentes de apoio a setores de turismo e cultura no estado, fortemente impact...
Balconista que morreu após explosão de garrafa será indenizada
A justiça considerou que a empresa tem responsabilidade objetiva pelos danos causados e fixou a inde...
Justiça determina pagamento de adicional de insalubridade durante licença-maternidade
A legislação não prevê a exclusão do adicional de insalubridade durante a licença-maternidade; pelo ...
Município indenizará em R$ 200 mil jovem que foi torturado por guardas civis
As fotos dos guardas, o laudo pericial, que analisou áudios e fotos extraídas dos celulares, e o bol...
Idosa cai em golpe, ajuda falso Schwarzenegger e perde quase R$ 240 mil
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Os advogados da vítima estão buscando uma indenização por danos morais ...
Justiça retira exclusividade da Kopenhagen sobre a marca “Língua de Gato”
A Cacau Show contestou judicialmente o registro exclusivo da marca pela Kopenhagen, defendendo a liv...
Nova Lei de combate ao bullying nos esportes entra em vigor
Esta lei reflete uma resposta tanto local quanto global à problemática do bullying no esporte profis...
Ex-cozinheira de Glória Pires receberá mais de R$ 500 mil por trabalhar 12h por dia
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A ex-cozinheira solicitou o pagamento das horas extras não remuneradas, aleg...
Latam pede revisão da decisão que a obriga a transportar cão na cabine de avião
A companhia argumenta que as políticas existentes de transporte de animais, ignoradas pela decisão, ...
Pai que mora no exterior contribuirá com valor maior de pensão para filho
Para a juíza, o "paternar à distância" é certamente mais fácil e mais barato que o cenário de sobrec...
Motorista levado à delegacia por suspeita de dirigir carro furtado será indenizado
O tempo útil que o motorista perdeu na delegacia, devido à omissão da empresa em esclarecer o engano...
Empresa indenizará gerente por uso obrigatório de fantasias em reunião
A liderança adotava um estilo de gestão por estresse, que incluía a obrigatoriedade de usar fantasia...
Funcionária ferida com agulha descartada no lixo em laboratório será indenizada
A agulha foi descartada de maneira inadequada, o que estabeleceu a responsabilidade do laboratório p...
DNA determina condenação de homem a 172 anos por roubo histórico em Santos
O juiz sublinhou a importância do Banco Nacional de Perfis Genéticos, crucial para confirmar a ligaç...
Justiça fixa honorários advocatícios de R$ 50 mil em causa de R$ 57 milhões
O colegiado justificou o valor como justo frente ao esforço do advogado na questão.
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Impactos da reforma da previdência na aposentadoria por invalidez
Este artigo se propõe a analisar as principais mudanças e seus impactos, bem como fornecer orientaçõ...
Empresa pagará R$ 100 mil de indenização por violar leis trabalhistas
O Tribunal reforçou a necessidade de cumprimento das normas trabalhistas para garantir a dignidade d...
Homem que enterrou seu cachorro vivo tem condenação mantida
O fato de um homem ter enterrado um cachorro vivo ilustra de maneira perturbadora os limites extremo...
Construtora que deixou obra inacabada e defeituosa indenizará cliente
O cliente, que ficou sem uma moradia adequada por um longo período, chegou a ser hospitalizado devid...
Homem é condenado pelo crime de discriminação sexual em festa do peão
Os atos foram considerados pela justiça como manifestações claras de preconceito contra a orientação...
Consumidores podem solicitar portabilidade do saldo devedor do cartão de crédito
A mudança resulta de resolução do Conselho Monetário Nacional que busca reduzir o endividamento e me...
Desembargador é investigado após fazer advogada grávida esperar por 7 horas
A resistência do desembargador em atender aos pedidos da advogada grávida, uma necessidade tão evide...
Bancária será indenizada após retaliação do Santander à sua ação trabalhista
Em resposta à ação movida por ela, o banco retirou oficialmente sua gratificação de função e reduziu...
Salmo 85:8 – Um convite à escuta atenta e à paz de Deus
Este versículo nos desafia a alinhar nossas vidas com a palavra e a promessa de Deus, e a não nos af...
Sobrenome de pai biológico pode ser excluído devido ao abandono afetivo
O direito ao nome é fundamental e sua alteração pode ser permitida em casos excepcionais, como o aba...
Novo Marco Legal do contrato de seguro é aprovado pelo Senado
A nova lei contribuirá para uma maior segurança jurídica e a proteção ampliada para os consumidores....
Unimed reduz plano de saúde de idoso com câncer de R$ 11 mil para R$ 2.700
A operadora voltou atrás e suspendeu o reajuste de 300% do plano de saúde de um idoso, que está em t...
Licença-maternidade assegurada a servidor por morte de esposa após o parto
A Constituição garante a licença-maternidade como uma forma de proteger a saúde da criança e promove...
Imobiliária indenizará corretora que foi vítima de homofobia
Um dos sócios da empresa fazia comentários sexistas e ofensivos à funcionária, criando um ambiente d...
Novas regras para porte de maconha após descriminalização
STF decidiu que a pessoa flagrada com até 40 gramas de maconha não enfrentará processos criminais, a...
STF determina acesso universal à saúde para pessoas trans pelo SUS
Pessoas trans que mudaram o nome no registro civil enfrentam barreiras para obter cuidados de saúde ...
Salmo 82:8 – Uma súplica pela intervenção divina
Em meio às turbulências e injustiças do mundo, o Salmo 82:8 ressoa como um clamor profundo e esperan...
Empresas removerão barreiras de bloqueio ao livre acesso a praias de Cabo Frio
Ao cobrar uma taxa de estacionamento totalmente irregular, duas empresas têm impedido o livre acesso...
Justiça ordena que INSS conceda aposentadoria rural a idosa de 91 anos
A aplicação de um protocolo de julgamento com perspectiva de gênero visa corrigir injustiças históri...
Banco é condenado a reembolsar um cliente vítima de golpe em mais de R$ 54 mil
O juiz concluiu que houve uma falha no sistema de segurança do banco, permitindo que transações frau...
Criança autista receberá indenização por ter sofrido maus-tratos em escola pública
O juiz afirmou que a atitude da professora evidencia desrespeito aos direitos fundamentais da crianç...
Filho que foi afastado dos pais por política contra hanseníase receberá R$ 200 mil
O homem nasceu em 1961 e, logo após o nascimento, foi separado de sua mãe por ter sido diagnosticada...
Limpeza de 25 banheiros por dia em hotel garante insalubridade à camareira
Banheiros de hotel têm uma circulação indeterminada de pessoas, o que os diferencia significativamen...
Empresas indenizarão trabalhadora que fez mais de 5 mil entregas
Os serviços foram devidamente prestados pela entregadora, mas o pagamento correspondente não foi efe...
Golpe: TJ-SP reconhece que responsabilidade é de banco e ‘maquininha’
No golpe da maquininha, o criminoso troca o cartão da vítima por outro similar e realiza o máximo de...
Escola indenizará professora que sofreu discriminação racial e de gênero
Juíza concluiu que fala do diretor foi profundamente discriminatória, pois sugeriu que professora tr...
Estelionatária é condenada por golpe virtual em idosa de mais de R$ 340 mil
A vítima, uma idosa, envolveu-se em um relacionamento amoroso pela internet com um falso médico da C...
Prazos para conclusão de cursos por nascimento de filhos ou adoção poderão ser maiores
A proposta prevê a extensão mínima de 180 dias nos prazos para conclusão de disciplinas, entrega de ...
Após ser diagnosticada com sífilis por engano, grávida receberá indenização
A suspeita de uma doença sexualmente transmissível pode gerar desconfiança sobre a fidelidade conjug...