Direito de Família

Quando a família precisa de proteção jurídica

Ninguém planeja um divórcio. Ninguém imagina que vai precisar brigar pela guarda dos filhos ou provar que é pai de uma criança. Mas quando esses momentos chegam, a diferença entre um processo doloroso e uma transição digna está na qualidade da assessoria jurídica.

Direito de Família não é sobre ganhar ou perder. É sobre proteger quem você ama, preservar o que é seu e garantir que as crianças saiam do processo com o mínimo de dano possível. É assim que tratamos cada caso.

Nossos serviços em Direito de Família

Divórcio consensual e litigioso

O divórcio consensual (quando o casal concorda com todos os termos) pode ser feito em cartório em poucos dias, desde que não haja filhos menores ou incapazes. Quando há discordância sobre partilha, guarda ou pensão, o divórcio é litigioso e tramita na Justiça. Em ambos os casos, assessoramos na partilha de bens, definição de guarda, fixação de pensão e todos os desdobramentos patrimoniais e pessoais.

Guarda de menores e direito de visitas

A guarda compartilhada é a regra no Brasil desde 2014. Isso significa que ambos os pais mantêm a responsabilidade pelas decisões importantes da vida dos filhos. Mas guarda compartilhada não significa necessariamente divisão igual de tempo. Atuamos na definição do regime de convivência mais adequado ao interesse da criança, na regulamentação de visitas e em casos de alienação parental.

Pensão alimentícia — requerimento, revisão e exoneração

Requeremos pensão para filhos, ex-cônjuges e pais idosos. Revisamos valores quando há mudança na capacidade financeira do alimentante ou nas necessidades do alimentado. Pedimos exoneração quando cessam os requisitos legais. Também atuamos em execuções de pensão em atraso — incluindo pedidos de prisão civil do devedor.

União estável — reconhecimento e dissolução

A união estável gera direitos e deveres semelhantes ao casamento: partilha de bens, direito a pensão e a herança. Atuamos no reconhecimento judicial (quando um dos conviventes nega a relação), na formalização por escritura pública e na dissolução com partilha de bens. Também elaboramos escrituras de união homoafetiva.

Investigação e negatória de paternidade

Quando há dúvida sobre a paternidade, a ação de investigação (para reconhecer) ou negatória (para desconstituir) é o caminho. O exame de DNA é decisivo, mas a recusa em fazer o exame gera presunção de paternidade. Atuamos nos dois polos, sempre com o foco no melhor interesse da criança.

Adoção

Assessoramos em todo o processo de adoção: habilitação no Cadastro Nacional, adoção de crianças e adolescentes, adoção unilateral (por padrasto ou madrasta) e adoção de maiores. A adoção é um dos atos mais bonitos do Direito, e merece assessoria à altura.

Interdição e curatela

Quando um familiar perde a capacidade de gerir a própria vida (por doença, idade avançada ou deficiência), a interdição e a nomeação de curador protegem tanto a pessoa quanto seu patrimônio. Atuamos com cuidado e respeito à dignidade da pessoa interditanda.

Guarda compartilhada de animais de estimação

Fomos pioneiros em BH na atuação com guarda de animais em casos de divórcio e separação. Os tribunais reconhecem cada vez mais que os pets são membros da família, com direito a convivência com ambos os tutores. Definimos regimes de guarda, visitação e divisão de despesas.

Por que confiar no André Mansur Advogados em Direito de Família

Direito de Família é uma área em que a técnica sozinha não basta. É preciso entender que do outro lado da mesa existe uma pessoa em um dos momentos mais difíceis da vida. Por isso, nosso atendimento em Família é diferenciado: privacidade absoluta, escuta ativa, orientação clara sobre cada opção e acompanhamento próximo em cada fase do processo.

Ao mesmo tempo, quando o caso exige firmeza — alienação parental, pensão em atraso, violência doméstica — atuamos com toda a força que o Direito permite. Sensibilidade não é fraqueza. É estratégia.

Família é o que existe de mais importante. Proteja a sua.

Em cada divórcio, cada disputa de guarda, cada pedido de pensão, existe uma história de vida. Nosso compromisso é conduzir essa história com técnica, respeito e humanidade — para que o fim de um capítulo seja o início de outro, com dignidade.