Direito Trabalhista e Administrativo

Relações de trabalho mal geridas custam caro

Para a empresa, um processo trabalhista pode significar condenações de dezenas ou centenas de milhares de reais. Para o trabalhador, a violação de direitos pode custar a saúde, a dignidade e o sustento da família. Para o servidor público, um PAD mal conduzido pode resultar em demissão injusta. Em todos os casos, a assessoria jurídica correta faz a diferença.

Nossos serviços em Direito Trabalhista

Defesa de empresas em reclamações trabalhistas

Representamos empregadores em todas as fases: contestação, audiências, recursos e execução. Nossa abordagem é estratégica: analisamos cada caso para identificar a melhor defesa possível, buscando a improcedencia quando cabível ou a redução significativa da condenação quando inevitável. Atuamos em reclamações individuais e em ações coletivas.

Defesa de trabalhadores

Quando o empregador descumpre a legislação trabalhista — horas extras não pagas, rescisão irregular, assédio moral ou sexual, ambiente insalubre sem proteção — ajuizamos reclamação trabalhista para garantir todos os direitos. Atuamos desde a fase de negociação até os Tribunais Superiores.

Processo Administrativo Disciplinar (PAD)

O PAD é o instrumento pelo qual servidores públicos são investigados e eventualmente punidos. A defesa técnica é essencial: muitos PADs têm vícios formais, provas insuficientes ou desproporcionalidade entre a conduta e a punição. Atuamos na defesa do servidor em todas as fases do processo administrativo, inclusive em recursos e ações judiciais para anular punições injustas.

Advocacia preventiva e auditoria trabalhista

Prevenção é sempre mais barato que litígio. Realizamos auditoria trabalhista completa na empresa: verificamos contratos, folha de pagamento, banco de horas, condições de trabalho, EPIs e rotinas de RH. Identificamos irregularidades e orientamos a correção antes que virem processo. Elaboramos pareceres, memoriais e políticas internas.

Consultoria para prefeituras e órgãos públicos

Prestamos consultoria jurídica a órgãos públicos em questões de Direito Administrativo: licitações, contratos administrativos, concursos públicos, regime jurídico de servidores, processos administrativos e responsabilidade fiscal.

Relações de trabalho e gestão de pessoal

Assessoramos empresas na gestão jurídica de seus colaboradores: admissões, demissões, advertências, suspensões, negociações sindicais, banco de horas, teletrabalho e terceirização. Cada decisão de RH tem implicação jurídica — melhor tomar com orientação do que remediar depois.

Por que confiar no André Mansur Advogados em Direito Trabalhista

Atuar dos dois lados — empresas e trabalhadores — nos dá uma perspectiva que poucos escritórios têm. Conhecemos as estratégias de ataque e de defesa. Sabemos o que a outra parte vai argumentar antes de argumentar. Isso torna nossa atuação mais eficaz em qualquer dos polos.

Além disso, nossa expertise em Direito Bancário é particularmente relevante quando o caso trabalhista envolve empréstimos consignados, penhora de salário ou endividamento do trabalhador — situações cada vez mais frequentes.

Trabalho é direito. Defenda o seu.

Seja empregador ou empregado, servidor ou gestor público — as relações de trabalho são reguladas por uma das legislações mais detalhadas do Brasil. Conhecer seus direitos e obrigações é o que separa uma relação de trabalho saudável de um processo.