Direito Bancário e Financeiro

Por que as dívidas bancárias são diferentes de todas as outras

Uma dívida bancária não é uma dívida qualquer. Ela tem uma característica que a torna particularmente perigosa: os juros compostos. Enquanto uma dívida comum permanece estável, uma dívida bancária com juros abusivos cresce sozinha, mesmo quando você está pagando em dia. É como tentar esvaziar uma piscina com um balde enquanto uma mangueira continua enchendo.

As dívidas em excesso são tão destrutivas quanto as mais graves doenças. Destroem famílias, acabam com negócios, tiram o sono e a dignidade. Se você está vivendo essa situação, saiba: existe saída jurídica, e ela começa com conhecer seus direitos.

O que fazemos por você em Direito Bancário

Revisão contratual e análise de juros abusivos

Analisamos cada cláusula do seu contrato bancário — cheque especial, cartão de crédito, empréstimo pessoal, financiamento de veículo, consignado — para identificar cobranças ilegais. Verificamos se há anatocismo (juros sobre juros), capitalização indevida, tarifas não autorizadas e taxas acima do permitido pelo Banco Central. Quando identificamos irregularidades, recalculamos a dívida com as taxas corretas. Em muitos casos, o valor cai em 30% a 70%. Em situações extremas, o banco é que passa a dever ao cliente.

Defesa em ações de busca e apreensão de veículos

Se o banco entrou com ação para tomar seu carro, não entregue sem falar com um advogado. Existem diversas defesas jurídicas possíveis: se os juros do financiamento forem abusivos, a ação pode ser contestada. Se houve cobrança indevida durante o contrato, o saldo devedor pode estar errado. Se o banco não cumpriu os requisitos legais para ajuizar a ação, ela pode ser anulada. Já revertemos centenas de buscas e apreensões.

Superendividamento — a nova proteção legal

A Lei 14.181/2021 (Lei do Superendividamento) trouxe uma proteção inédita para o consumidor brasileiro. Se suas dívidas comprometem mais do que você pode pagar sem sacrificar o mínimo para viver com dignidade, é possível renegociar todas de uma vez, judicialmente, com condições que preservem o mínimo existencial. Atuamos fortemente nessa frente desde a promulgação da lei.

Cálculos técnicos, perícias e reequilíbrio contratual

Trabalhamos com equipe técnica especializada em cálculos bancários e periciais. Recalculamos financiamentos, contratos de leasing, consignados e cheques especiais para demonstrar exatamente quanto foi cobrado a mais. Esses cálculos são a prova técnica que sustenta as ações revisionais na Justiça.

Defesa em execuções e cobranças judiciais

Se o banco ajuizou ação de execução contra você, não ignore. A ausência de defesa resulta em penhora de bens, bloqueio de contas e restrição de crédito. Apresentamos embargos à execução questionando o valor cobrado, os juros aplicados e as condições do contrato. Em muitos casos, conseguimos reduzir drasticamente o valor executado ou até reverter a cobrança.

Sinais de que você está pagando mais do que deveria

• Suas parcelas aumentam mesmo sem usar mais crédito
• Você paga todo mês mas a dívida nunca diminui — ou piora
• O banco cobra tarifas que você não reconhece no extrato
• Os juros do cartão ou cheque especial ultrapassam 10% ao mês
• Você recebeu notificação de negativação (SPC/Serasa) por valor que contesta
• O banco ameaça tomar seu veículo, imóvel ou bloquear sua conta
• Você refinanciou a dívida várias vezes e ela só aumenta

Se dois ou mais desses sinais descrevem sua situação, você provavelmente tem direito a uma revisão contratual.

Por que confiar no André Mansur Advogados em Direito Bancário

Direito Bancário não é apenas uma área de atuação do escritório. É a origem, o DNA, a especialidade que fundou esta casa.

O Dr. André Mansur trabalhou 9 anos dentro do Banco do Brasil antes de se tornar advogado. Viveu o sistema bancário por dentro: conhece como os contratos são montados, como os juros são calculados, onde estão as cláusulas que o consumidor não vê. Foi essa passagem que definiu a especialidade do escritório: entender o contrato bancário como poucos advogados no Brasil entendem.

Há mais de 26 anos, o escritório dedica sua atuação ao combate aos abusos do sistema financeiro. São 240 mil clientes atendidos, milhares de contratos revisados e um histórico consistente de resultados contra as maiores instituições financeiras do país.

Dê o primeiro passo agora

Você não precisa continuar pagando o que não deve. Não precisa perder noites com ligações de cobrança. Não precisa entregar seu carro ou ver sua conta bloqueada sem reagir.

O primeiro passo é falar com quem entende. Há 26 anos fazemos isso: analisamos seu caso, calculamos o que foi cobrado a mais e traçamos o melhor caminho jurídico para resolver.