“OAB” PARA MÉDICOS: É SÉRIO ISSO?
Nos últimos meses, voltou ao centro do debate brasileiro a proposta de criação de um Exame Nacional ...
MUSEU LOUVRE: LICENÇA PARA ROUBAR!
Quando o museu mais famoso do mundo confundiu segurança com senha de Wi-Fi
Paris, 2025. — O mundo...
O Maior Cargo do Mundo
Por André Mansur – em homenagem ao Dia dos Professores
Era um evento pedagógico em um colégio ond...
DIANTE DA INJUSTIÇA!
Uma forma corajosa de lidar com as adversidades da vida, misturando atitude, fé, perseverança, além ...
Auxílio-doença indeferido pelo INSS? Veja o que fazer para garantir seu direito
O auxílio-doença é um direito do trabalhador incapacitado temporariamente. Veja como garantir o bene...
Avaliações 5 estrelas no Google: cuidado com a farsa das notas máximas
Avaliações perfeitas podem ser mais ilusão do que realidade. Aprenda a reconhecer sinais de reviews ...
Gestante submetida a esforço no trabalho tem parto prematuro e será indenizada
Tribunal reconheceu que as condições de trabalho contribuíram para o parto prematuro e para as compl...
Influenciador indenizará mulher que foi humilhada em vídeo de “pegadinha”
Justiça de São Paulo reconheceu violação à honra e à imagem, fixando indenização por danos morais em...
Desmascarada versão inventada por professora que agrediu criança na escola
Caso expõe tentativa de encobrir violência em escola infantil; pais buscam justiça diante dos trauma...
Por que os preços nas vitrines precisam estar visíveis e como exigir informação clara?
Este artigo explica a obrigatoriedade legal de expor preços nas vitrines e embalagens, os fundamento...
STF reconhece vínculo trabalhista, garantindo direitos a motoboy contratado sem registro
Decisão reconheceu o vínculo de emprego de um motoboy contratado sem registro formal, destacando a p...
Empresa indenizará caminhoneiro por jornada exaustiva que gerou dano existencial
Decisão reconhece que longas jornadas violam a dignidade do trabalhador e comprometem sua vida pesso...
Influenciadoras são condenadas por racismo recreativo contra crianças negras
A sentença enquadrou as condutas das influenciadoras como “verdadeira monstruosidade” e fixou indeni...
Motorista recebe indenização após bloqueio indevido por plataforma digital
Plataforma de transporte é condenada por desativação injusta de conta de motorista, garantindo direi...
Justiça garante indenização a idoso induzido a pedir demissão
Trabalhador analfabeto funcional e em tratamento de saúde grave receberá R$ 120 mil, após ter sido l...
Biometria facial: banco é condenado a indenizar vítima do golpe e anular débitos
Mulher teve R$ 50 mil retirados de sua conta após golpe com selfie; banco deve restituir valores e i...
Avanço histórico na luta contra a depressão crônica
Uma cirurgia inédita reacende a esperança na luta contra a depressão crônica, doença que atinge milh...
Quem comeu, comeu!
Noiva é abandonada no dia do casamento, após estampar em uma camiseta que já estava ‘fora do cardápi...
Direito ao BPC/LOAS: como garantir o benefício com segurança e tranquilidade
Um guia prático e fundamentado para entender como calcular corretamente a renda per capita, evitar e...
O Próximo Passo: A força das pequenas ações diárias
Descubra como focar no próximo passo pode tornar sua jornada mais leve e levar você a grandes conqui...
SUS inicia oferta de novo teste para prevenção do câncer de colo do útero
Novo exame promete maior precisão no rastreamento e intervalos de até cinco anos entre coletas.
...
Atraso de mais de 30 horas em viagem de ônibus gera indenização à passageira
Passageira teve prejuízos emocionais e financeiros, após enfrentar atrasos e falta de assistência du...
Hospital e prefeitura são condenados por falha em diagnóstico que resultou em morte
Justiça reconhece que atendimento inadequado tirou da paciente a chance de evitar o desfecho fatal.
...
Paciente será reembolsado após negativa de cirurgia robótica contra câncer
Justiça reconhece como abusiva a negativa de cobertura para tratamento indicado por médico especiali...
Ludopatia e superendividamento: Da dependência à defesa legal
Entenda como o vício em jogos, transtorno conhecido como ludopatia, pode ser amparado juridicamente ...
Trabalhadora com câncer demitida por ‘abandono de emprego’ será reintegrada
Decisão reconheceu a dispensa como discriminatória e determinou o retorno da funcionária ao cargo, a...
Licença-maternidade é garantida a técnico de enfermagem que adotou adolescente
Decisão assegura a licença-maternidade para adotantes, independentemente da idade da criança ou do g...
Auxiliar de cozinha vence ação contra restaurante por racismo explícito
Funcionária foi vítima de ofensas racistas e humilhações, o que levou o restaurante à condenação por...
Consumidor acusado de comer pão de queijo sem pagar será indenizado em R$ 10 mil
Cliente foi abordado de forma vexatória em supermercado e acusado injustamente, o que levou à conden...
Paternidade em foco: Conheça os direitos garantidos pela CLT para pais trabalhadores
Descubra como a CLT e legislações complementares garantem mais que a licença-paternidade; tudo para ...
Hotel é condenado a indenizar idosa que caiu por falha na porta do banheiro
Justiça reconhece responsabilidade do hotel por acidente que causou fraturas em hóspede idosa e dete...
O Aberto Internacional de Tênis de Mesa das Capivaras
Em um torneio esportivo de Tênis de Mesa, habilidade, rivalidade e muito bom humor se encontram para...
Do asfalto quente à Advocacia: A jornada inspiradora de um advogado autista
Superando pobreza extrema, preconceito e um diagnóstico tardio de autismo, este homem transformou ob...
Consumidora ganha indenização após atraso e falta de assistência em voo internacional
Passageira que aguardou 24 horas para chegar ao destino, sem receber hospedagem ou alimentação da co...
Risco real: Dívida tributária pode virar caso de polícia e levar à prisão!
Entenda por que a inadimplência fiscal de empresas está sendo tratada como crime e como isso pode le...
Cliente será indenizado por ter carro furtado em estacionamento de Shopping center
Justiça reconheceu despesas com aluguel de outro veículo, mas negou danos morais e reembolso de fran...
Fundação de saúde é condenada por demitir trabalhador após revelação de HIV
Funcionário com HIV foi pressionado, exposto e constrangido em reunião institucional e sofreu perseg...
Auxílio‑Maternidade 2025: Avanços, direitos e como garantir o benefício
Entenda as mudanças mais recentes no auxílio‑maternidade, seus direitos previdenciários e como reque...
Pessoa com esquizofrenia conquista isenção de IR e devolução de valores pagos
Decisão reafirma que pessoas com doenças graves, como esquizofrenia, têm direito à isenção do impost...
Professor será indenizado por ser acusado injustamente de assédio a aluno
Instituição de ensino foi responsabilizada por abordagem imprudente diante de acusação infundada, qu...
Passageira será indenizada por falha mecânica nas viagens de ida e volta
Empresa de transporte foi condenada a pagar R$ 3 mil por falha na prestação do serviço e abandono da...
Vazamento de dados por instituição financeira gera indenização ao consumidor
Quando há vazamento de dados, a Justiça reconhece que a falha na proteção de dados pessoais viola a ...
Empresa indenizará funcionária por não custear suas despesas em home office
Após arcar sozinha com internet, energia e conserto de computador pessoal durante 3 anos de trabalho...
Empresa de ônibus indenizará passageira que sofreu queda e lesão no fígado
Justiça manteve decisão que reconhece o direito à indenização por danos morais à passageira ferida, ...
Motorista de Uber acusado injustamente de drogar passageira será indenizado
Após perícia confirmar uso apenas de álcool etílico, a decisão reconheceu os danos causados por acus...
Golpes Bancários em 2025: Como Evitar Prejuízos e Exigir Seus Direitos
Entenda quais são os golpes bancários mais comuns em 2025, como identificá-los e agir de forma segur...
Empresa indenizará trabalhadora que recebeu nudes e propostas sexuais do chefe
Chefe se expôs nu, enviou fotos íntimas e pediu favores sexuais; mesmo assim, a empresa não puniu o ...
Justiça reconhece vínculo de emprego de missionária com igreja
Após anos de trabalho intenso sem direitos garantidos, esposa de pastor conquista na Justiça o recon...
Brasil proíbe testes cosméticos em animais: nova lei garante proteção e avanço ético
Lei sancionada pelo presidente Lula proíbe o uso de animais em testes de cosméticos, impõe métodos a...
Professora com doença lombar será indenizada por nexo com atividade laboral
TRT reconhece que a atividade docente agravou patologia e impõe pensão vitalícia, além de indenizaçã...
Banco indenizará cliente após cobrança indevida gerar dívida de R$ 27 mil
Mesmo após diversas tentativas de resolver o erro, consumidora teve nome negativado por falha do ban...
Insalubridade: Garantido adicional em grau máximo a varredora exposta a lixo urbano
Magistrada reconheceu que convenção coletiva não pode sobrepor normas de saúde e segurança no trabal...
Bradesco é condenado por vínculo entre trabalho e adoecimento de bancária
Bancária será reintegrada, após Justiça do Trabalho aplicar teoria da concausalidade e responsabiliz...
Americanas é condenada por desrespeitar nome social de homem trans
Justiça reconheceu que o uso do nome civil, mesmo após atualização cadastral, fere a dignidade da pe...
Família será indenizada após negligência médica causar morte por AVC
A paciente foi liberada com sintomas graves, sofreu AVC e morreu, após sucessivos erros no atendimen...
Quando os avós se tornam pais: Direitos legais e benefícios para quem cria os netos
Avós que assumem legalmente a criação dos netos podem ter acesso a direitos tributários e previdenci...
ASSASSINADOS PELO AMOR
Quando o doce que te dá prazer também pode ser o que vai te matar.
A febre do “morango do amor” ...
Justiça condena clínica de emagrecimento por gordofobia contra biomédica
Juízo reconheceu assédio moral, anulando o desligamento de trabalhadora que foi humilhada por sócias...
Advogada com Burnout será indenizada pelos Correios
Juiz reconheceu falha da empresa em preservar a saúde mental da funcionária e determinou indenização...
Justiça anula cobrança de multa por atraso em financiamento de veículo
Decisão reconhece juros abusivos, acima da média de mercado, e protege consumidora contra cláusulas ...
