STF coloca ponto final na discussão e decisão pode multiplicar até por 5 (cinco) vezes o valor dos benefícios de milhares de aposentados e pensionistas.
Agora é para valer!
Chegou o momento mais esperado por aposentados e pensionistas do País inteiro: o julgamento da chamada Revisão da Vida Inteira, ou, simplesmente, RVI.
E a vitória foi A FAVOR DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS!
De acordo com a decisão final do STF, será possível considerar todo o período de contribuição para fins de cálculo do benefício atual.
Em alguns casos, os valores atuais desses benefícios podem ser multiplicados em até 5 (cinco) vezes, trazendo justiça para milhares e milhares de pessoas que, ao longo de suas vidas, contribuíram para a Previdência.
Milhões de pessoas podem ser beneficiadas com a decisão que pode literalmente mudar a vida de diversas famílias, não somente pelos aumentos de seus benefícios, mas, principalmente, pelo recebimento dos chamados RETROATIVOS, assim denominados os valores devidos desde quando nasceu o direito para a pessoa.
E podem ser valores muito grandes, às vezes ultrapassando mais de R$ 100 mil reais.
Muito Importante!
Temos de alertar aqueles que ainda não ajuizaram suas ações na justiça, no sentido de tomarem cuidado com a chamada modulação dos efeitos das decisões.
Em alguns casos, os julgamentos definem algumas condições e alcance de seus efeitos, muitas vezes beneficiando somente aqueles que já ingressaram com as suas ações na via judicial, até a data da publicação das decisões.
Por isso, é indispensável aos interessados que procurem seus direitos preferencialmente antes da publicação do julgamento final, que pode ocorrer a qualquer momento.
Outro ponto essencial é o fato de que nem todos têm o direito que foi decidido pela Suprema Corte.
A análise é realizada caso-a-caso e somente pode ser feita por advogados especializados em Direito Previdenciário.
Somente profissionais devidamente habilitados podem determinar se tal revisão será boa ou ruim para os aposentados e pensionistas, pois tal avaliação depende de critérios matemáticos e legais, de complexa análise por parte do Advogado.
Erros nos cálculos, ou na sua interpretação, podem provocar grandes prejuízos aos segurados!
André Mansur Brandão
Advogado
