Corte julga mais do que recebe e bate recorde de produtividade, atingindo marca histórica de redução no número de processos.
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O Supremo Tribunal Federal encerrou o primeiro semestre de 2025 com o menor acervo processual registrado nos últimos 33 anos. A marca foi comemorada pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, durante sessão administrativa virtual no dia 1º de julho, quando apresentou o balanço das atividades. A iniciativa de tornar públicos os dados em processo administrativo visa ampliar a transparência da atuação do STF e fortalecer o compromisso institucional com a prestação jurisdicional eficiente.
De acordo com o relatório oficial, o STF registrou uma redução de 9,6% no seu acervo em relação ao final de 2024, encerrando o semestre com aproximadamente 18,7 mil processos em tramitação. O número de novos processos recebidos chegou a cerca de 41 mil, o que representa um crescimento de 6,1% em relação ao mesmo período do ano anterior. Ainda assim, a produtividade da Corte superou a entrada de novas ações: mais de 42 mil processos foram baixados no período, ou seja, encerrados com decisão final sem possibilidade de recurso.
O levantamento também apontou um aumento nas decisões proferidas pelos ministros. Houve crescimento de 13,1% nas decisões colegiadas, aquelas tomadas em Plenário ou pelas turmas, e de 5,6% nas decisões monocráticas, tomadas individualmente. O Plenário julgou mais de 3,2 mil processos, distribuídos entre 36 sessões presenciais e 27 sessões virtuais.
A 1ª Turma analisou 4,1 mil casos e a 2ª Turma, 3,9 mil — números que refletem a intensa atividade dos colegiados. Entre os temas com repercussão geral, 26 tiveram o mérito julgado, o que liberou mais de 82,7 mil ações paradas nos tribunais, e outros 44 passaram a tramitar sob esse rito. O semestre terminou com 137 temas de repercussão geral pendentes.
Em suma, o balanço do primeiro semestre mostra um STF focado na produtividade e na resolução rápida de conflitos, com destaque para a diminuição expressiva no acervo, o aumento da atuação colegiada e o julgamento de temas com forte. impacto na jurisprudência nacional. A atuação eficiente da Corte sinaliza um esforço institucional contínuo para reduzir a morosidade, assegurar o acesso à Justiça e ampliar a previsibilidade das decisões.
Fonte: Conjur
Essa notícia foi publicada originalmente em: https://www.conjur.com.br/2025-jul-01/supremo-reduz-acervo-de-processos-ao-menor-numero-em-33-anos/
