URGENTE – ALERTA DE FRAUDE

Atenção, clientes e amigos!

Clientes do escritório André Mansur Advogados Associados têm sofrido golpes pelo WhatsApp feito por criminosos usando a foto do advogado, Dr. André Mansur Brandão.

Isso é uma situação muito grave e preocupante, e nós queremos alertar a todos sobre esse perigo.

Os golpistas estão utilizando uma foto antiga do Dr. André Mansur Brandão, que foi retirada das redes sociais dele. Com essa foto, eles entram em contato com os nossos clientes se passando pelo advogado e pedindo dinheiro, através do sistema de PIX.

Para conseguir ganhar a confiança das vítimas, os golpistas usam dados de processos reais, que constam em sistemas de acesso público, disponibilizados pela própria Justiça, a que todos as pessoas têm acesso.

Os golpistas enviam mensagens falsas como:
“Olá, eu sou o seu advogado, André Mansur Brandão. Preciso que você me envie um depósito urgente para resolver o seu caso.”
“Olá, eu sou o seu advogado, André Mansur Brandão. Preciso que você me confirme os seus dados bancários para fazer o pagamento do seu processo.”
“Olá, eu sou o seu advogado, André Mansur Brandão. Preciso que você me mande uma foto do seu documento de identidade para atualizar o seu cadastro.”

Essas mensagens são fraudulentas e os criminosos estão usando elas para tentar aplicar golpes em nossos clientes.

Em hipótese alguma solicitamos a nossos clientes o depósito de qualquer quantia pelo WhatsApp ou por qualquer outro meio eletrônico, que não sejam os estritamente previstos em nosso contrato de honorários.

Se você receber alguma mensagem assim, não responda e não forneça nada. Entre em contato IMEDIATAMENTE conosco, através do único número que divulgamos para nossos clientes:

(31) 3330-4040

EM HIPÓTESE ALGUMA DEPOSITE QUALQUER QUANTIA EM NOME DIFERENTE DE:

  • ANDRÉ MANSUR ADVOGADOS ASSOCIADOS
  • ANDRÉ MANSUR BRANDÃO

Somente esses dois favorecidos de contas bancárias podem receber créditos de nossos clientes.

Tirando a foto do Dr. André Mansur Brandão, não existe nenhum outro dado que nos ligue ao contato.

Mas alguns clientes acabam por depositando valores na conta destes estelionatários, que quase sempre usam de argumentos mentirosos, como por exemplo, que saiu alguma quantia grande para a pessoa, mas que somente será paga se ela depositar algo na conta dos criminosos.

Este golpe está sendo praticado contra outros advogados que são conhecidos por serem confiáveis e com muita tradição no mercado. Por isso, pedimos que divulguem estas informações para seus amigos e conhecidos, visando evitar que caiam em golpes destes grupos que, muitas vezes, atuam de dentro de presídios e cadeias públicas.

Para se proteger desses golpes, RECOMENDAMOS:

  • Salve o NOSSO NÚMERO de contato, acima descrito, na sua agenda e verifique se a mensagem veio dele.
  • Desconfie de mensagens que peçam dinheiro ou informações pessoais de forma urgente ou suspeita.
  • Confirme sempre CONOSCO, através de uma ligação direta, se a mensagem é verdadeira ou falsa.
  • Denunciar o número do golpista à polícia e ao WhatsApp.

Já estamos tomando as medidas legais cabíveis para resolver esse problema e punir os responsáveis. Alguns destes meliantes já foram, inclusive, presos pelas autoridades policiais, mas outros continuam operando, nesta nova modalidade de golpes.

Agradecemos a compreensão e a confiança em nossa empresa!

Por favor, compartilhe esse alerta nas suas redes sociais para que mais pessoas possam se prevenir desses golpes. Juntos, podemos combater essa prática criminosa.

André Mansur Brandão

Advogado, Consultor de empresas, Especialista no combate a Dívidas Bancárias, escritor e jornalista. 

 

FIM DO RACISMO?

Apesar de chegar muito atrasada, a nova legislação, que entrou em vigor em janeiro de 2023, traz fortes instrumentos de combate ao racismo e à injúria racial, em todas as suas formas.

A Lei no 14.532/2023, que entrou em vigor em 11 de janeiro de 2023, trouxe algumas novidades importantes em relação à lei anterior (Lei no 7.716/1989), que tipificava o crime de racismo.

A nova lei equipara a injúria racial ao racismo. Isso significa que, agora, as ofensas à dignidade ou ao decoro de alguém, em razão de sua raça, cor, etnia ou procedência nacional, também são consideradas crimes de racismo.

Além disso, a nova lei aumentou a pena para a injúria racial de um a três anos de reclusão para dois a cinco anos de reclusão, além de multa.

Outra novidade importante é que a nova lei tornou a injúria racial um crime inafiançável e imprescritível. Isso significa que não é possível pagar fiança para responder ao processo e que o crime não prescreve, ou seja, pode ser punido a qualquer tempo.

Os benefícios dessas novidades são diversos. Em primeiro lugar, elas reforçam o combate ao racismo no Brasil. Ao equiparar a injúria racial ao racismo, a nova lei deixa claro que as ofensas de cunho racial são graves e devem ser punidas severamente.

Além disso, o aumento da pena e a inafiançabilidade do crime de injúria racial tornam mais difícil a impunidade de quem comete esse tipo de crime.

A imprescritibilidade do crime de injúria racial é importante para garantir que as vítimas de racismo possam obter justiça, mesmo que o crime tenha ocorrido há muitos anos.

A nosso modesto ver, a parte mais importante que a nova Lei trouxe foi quanto à ação penal, que passou a ser incondicionada. Isso significa que o Ministério Público pode propor a ação penal sem a necessidade de representação da vítima.

A ação penal pública incondicionada é a regra geral no Brasil. Ela é aplicada nos casos em que o crime é considerado grave e que a vítima não tem condições de se defender sozinha.

No caso do crime de racismo, a ação penal pública incondicionada é justificada pela gravidade do crime e pela necessidade de proteger os direitos da população negra e de outras minorias raciais e garantir que os crimes de racismo não fiquem impunes.

Ainda é cedo para dizer quais serão os impactos reais da nova lei na luta contra o racismo no Brasil. No entanto, é possível esperar que ela contribua para o fortalecimento da legislação antirracista e para a redução dos casos de injúria racial.

André Mansur Brandão

Advogado, Consultor de empresas, Especialista no combate a Dívidas Bancárias, escritor e jornalista. 

 

123 MILHAS: CORRIDA CONTRA O TEMPO!

3, 2, 1 … É dada a largada e acaba de começar uma verdadeira corrida contra o tempo!

A 123 Milhas, uma das maiores agências de viagens online do Brasil, acaba de anunciar a suspensão da emissão de passagens aéreas na categoria promocional para o período de setembro a dezembro de 2023. A empresa alegou que a decisão foi tomada devido à alta demanda e à escassez de voos.

Desta forma, quem comprou passagens promocional, não irá conseguir viajar!

SIMPLES ASSIM!

Tal atitude, mais do que lesar milhares e milhares de consumidores por todo o Brasil, pode esconder uma dura realidade: é possível que a empresa esteja com sérios problemas financeiros e muitas pessoas poderão ser realmente lesadas.

Enquanto os sites de reclamações recebem centenas de milhares de reclamações, e os PROCONS ficam lotados em quase todas as suas agências, a empresa tenta explicar o inexplicável e visivelmente ganhar tempo.

Não há dúvidas de que os consumidores foram lesados com as medidas tomadas pela 123 Milhas, que descumpriu totalmente o contrato de compra e venda, uma vez que ofereceu passagens aéreas com preços promocionais, mas não as emitiu.

Por mais dura que seja a realidade, não cremos que a empresa conseguirá cumprir os contratos, ainda que minimamente. Nenhuma empresa do ramo conseguiria pagar saques feitos por milhares e milhares de pessoas, ao mesmo tempo.

TEMPO!

Esta é a chave de todo o caso!

Quem se sentir lesado deve imediatamente procurar a justiça, não somente para tentar fazer cumprir seus direitos, mas, também, para minimizar prejuízos e, ainda, tentar ser ressarcido dos previstos danos que muitos sofrerão com a não emissão das passagens, como cancelamento de viagens, perda de reservas em hotéis, dentre outros.

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) garante o direito do consumidor de receber o reembolso do valor pago, com juros e correção monetária, além de indenização por danos morais.

O valor do reembolso que você pode receber é calculado com base no valor pago pelas passagens aéreas, mais juros e correção monetária.

Se você teve que cancelar outros gastos, como hotel ou aluguel de carro, também pode solicitar indenização por esses gastos.

E, claro, não há qualquer dúvida de que, qualquer consumidor que estiver nesta situação, provavelmente terá direito à indenização por danos morais, devido ao estresse e à frustração por verem suas viagens dos sonhos se tornarem um verdadeiro pesadelo.

Seja como for, antes de se lamentarem, os consumidores devem procurar um advogado especialista em direito do consumidor para defender seus direitos, e correr contra o TEMPO.

Tempo que, a cada segundo, diminui!

Nunca se esqueça: conhecer seus direitos é a melhor forma de defendê-los!

André Mansur Brandão

Advogado e Escritor

 

Existem formas de sair das dívidas e voltar a respirar?

A resposta é SIM!

Se a situação já era grave antes da pandemia, agora está muito pior, principalmente devido ao longo fechamento das cidades.

Existem, todavia, ótimas notícias!

Diversos indicadores estão sinalizando melhoras em nossa economia, como por exemplo a redução na taxa de desemprego, aumento das atividades industriais, comerciais e de prestação de serviços. Tudo parece anunciar uma retomada do desenvolvimento.

Seja como for, as dívidas, principalmente as bancárias e as de cartão de crédito, crescem de forma absurda e descontrolada, sempre agravadas pelas exorbitantes taxas de juros cobradas pelos bancos de demais instituições financeiras.

Por este motivo, as pessoas podem (e devem) tomar diversos cuidados para não deixar a situação fugir totalmente do controle. Ou, se isso já aconteceu, reverter o processo, dominar as dívidas e voltar a respirar.

Existem diversas formas de se conter o endividamento excessivo, o chamado superendividamento, mas poucos sabem disso, pois, quando a bola de neve começa crescer, o desespero toma conta de todos, e as decisões acabam não sendo bem tomadas.

Procurar a ajuda de um advogado especializado em dívidas bancárias é essencial, pois este é único profissional capaz de assessorar no equacionamento do passivo financeiro das pessoas, quando a lista de compromissos, empréstimos e contas a pagar foge do controle.

Seja como for, a melhor forma livrar-se das dívidas é não entrando nelas, principalmente utilizando-se de diversas práticas de gestão financeira, pessoal e empresarial, que podem impedir que várias pessoas possam engrossar as longas filas dos endividados e negativados.

Conhecer seus direitos, sempre será a melhor forma de defendê-los!

André Mansur Brandão
Advogado

Fraude na Aposentadoria ou Pensão. Cuidado!

Já tem um tempo que os aposentados são vítimas de fraudes, por todo o país. Inclusive, muita gente só descobre isso depois de algum tempo. Normalmente, essas fraudes abrangem a aposentadoria ou a pensão recebida pelo INSS, através de empréstimos consignados, entre outros descontos indevidos.

O que acontece na prática é que os bancos fazem empréstimo consignado na aposentadoria sem a permissão do aposentado. Dessa forma, todo mês esse dinheiro é descontado da aposentadoria ou da pensão, e as vezes a pessoa nem recebeu o crédito do empréstimo na conta.

O que fazer nesses casos?

Quando isso ocorre, é possível ajuizar uma ação contra o banco e solicitar: a devolução em dobro de todas as parcelas; uma indenização por danos morais; e declaração de inexistência do contrato.

É sempre bom contar com ajuda de um advogado para te ajudar e para que você não caia em outros golpes e fraudes.

ANDRÉ MANSUR ADVOGADOS ASSOCIADOS

A Censura Prévia que inviabiliza a comunicação

A Censura Prévia que inviabiliza a comunicação

 “Posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas defenderei até a morte o direito de você dizê-las.”

Essa é uma frase do filósofo Voltaire, bem conhecida inclusive. Apesar da maioria das pessoas concordar com essa frase, o que temos visto é um movimento oposto a esse. Cada vez mais nossa população tem sofrido um tipo de censura prévia. Em uma sociedade democrática isso é de se entristecer. 

É comum vermos situações como, reter o repasse de monetização de produtores de conteúdos que tenham posicionamentos políticos diversos. Isso nada mais é que uma perseguição ideológica!  Como isso não é feito de modo que impeça esses produtores de conteúdos, pode até não parecer de fato uma censura, porém ela inviabiliza a comunicação e até a continuidade do trabalho dos mesmos. Ou seja, a censura às vezes vem mascarada.

Nós temos que nos atentar a isso, e executar medidas para que os pensamentos e posicionamentos políticos não venham a ser criminalizados de fato, o que é uma tendência que já está lentamente acontecendo. Você não precisa concordar com nenhuma das palavras que digo, mas deixe-me dizê-las!

ANDRÉ MANSUR ADVOGADOS ASSOCIADOS

Revisão da vida inteira

Saiu a decisão mais aguardada dos últimos anos: STF APROVA A REVISÃO DA VIDA TODA!

Um grande dia para os aposentados e pensionistas do Brasil!

No dia 25 de fevereiro deste ano de 2022, o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, apresentou seu voto favorável, concedendo a milhares de mães e pais brasileiros o direito de aumentarem de forma considerável o valor de seus benefícios previdenciários.

Este voto histórico colocou fim a uma verdadeira batalha judicial, e veio trazer alívio e esperança para uma das categorias mais sofridas do País.

A tese jurídica, que ficou conhecida como revisão da vida toda, ou, revisão da vida inteira, é a chance real de aumentar significativamente o valor da aposentadoria e/ou pensão por morte.

Através desta revisão, poderão ser utilizadas TODAS as contribuições previdenciárias no cálculo do benefício.

Dessa forma, aposentados e pensionistas do INSS têm o direito de incluir, no cálculo de seus benefícios, as contribuições recolhidas antes da instituição do Plano Real em 1994, acaso lhe seja mais favorável, podendo aumentar, assim, o valor do benefício, na maioria dos casos, com aumentos muito significativos.

Milhares de ações tramitavam em todo o Brasil, mas se encontravam suspensas, durante o julgamento do STF, e devem retornar seu andamento nos próximos dias.

Espera-se, nos próximos dias, uma enxurrada de novas demandas, visto que milhares de outros aposentados e pensionistas sequer ajuizaram suas ações.

Nem todas as notícias são boas, todavia.

Apesar do voto favorável, que resolveu a questão de forma definitiva contra o INSS, é possível que ocorra a chamada “modulação dos efeitos” da decisão do STF, causando prejuízos aos que não tiverem ajuizado suas ações até a publicação da referida decisão.

Desta forma, é muito importante que, aqueles que contribuíram para o INSS, antes do mês de julho de 1994, procurem advogados especialistas em direito previdenciário, para analisarem a possível existência do direito à revisão, repita-se, que pode melhorar – e muito! – o valor dos benefícios recebidos.

Não perca tempo!

Procure agora mesmo um advogado especializado em cálculos avançados previdenciários, antes que eventuais direitos sejam perdidos no tempo.

Quer saber mais? [ CLIQUE AQUI ]

André Mansur Brandão
Diretor-Presidente

ANDRÉ MANSUR ADVOGADOS ASSOCIADOS

O VENTO CONTRA O SUOR!

Crônica escrita por André Mansur

A história que vou contar-lhes agora aconteceu em minha cidade-natal, Belo Horizonte.

Eu tinha por volta de quatorze anos de idade. Pouco mais, pouco menos. Não sei se andar de bicicleta era um esporte ou um vício. Eu e um colega adorávamos rodar pela cidade, de um lado para o outro, em nossas bicicletas de 10 marchas. Era uma época onde o trânsito era muito menos agressivo do que é hoje.

☞ Escrito por: André Mansur Brandão

Um de nossos passeios favoritos era ir subir a Avenida Barão Homem de Melo, até chegar no alto, próximo ao BH Shopping. De lá, fazíamos uma descida alucinante pela Av. Nossa Senhora do Carmo até a Savassi.

Quem conhece a cidade, sabe que o trajeto é bem difícil. Na época, nem a Barão, nem a N. Sra. do Carmo tinham quebra-molas ou qualquer obstáculo no asfalto. Eram poucos sinais de trânsito, o que tornava as vias extremamente rápidas, exceto na forte subida, que somente era vencida após muito esforço e muito cansaço.

Após a subida, a grande “onda” era descer a Av. N. Sra. do Carmo. Usávamos os freios somente quando nos apróximávamos da Av. Do Contorno, na Savassi. Chegávamos a velocidades incríveis, o que nos proporcionava uma louca sensação de pura adrenalina.

Se meu filho por acaso ler esta minha crônica, peço, por favor, que nem tente repetir isso. Nos dias de hoje, a quantidade de quebra-molas e sinais de trânsito torna a aventura impossível e sem-graça. Ou provavelmente fatal!

De qualquer forma, nunca vou esquecer o quanto era gostosa aquela louca descida. Fomos os pioneiros, mas em pouco mais de dois meses outros adolescentes começaram a imitar o trajeto. Dentro de muito pouco tempo eram vários ciclistas mergulhando na Savassi, com seus pedais quase tocando o asfalto, a milímetros do limite máximo.

Como todos podem perceber, a parte mais emocionante da “viagem” era descer a avenida. Mas devido ao grande esforço da subida e, principalmente, devido à distância do bairro da Savassi até o início da subida, conseguíamos fazer este trajeto apenas uma vez por dia, nos fins de semana.

Pena que, como sempre, alguns gostam de usar atalhos. Ao invés de subirem pela Barão para chegarem no alto e descer, diversos meninos ricos levavam suas bikes direto para o topo da Av. N. Sra. do Carmo, na traseira de suas pick ups de luxo. Assim, podiam descer várias vezes no mesmo dia.

Um dia, meu colega, visivelmente desanimado, disse que seu sonho seria comprar um carro daqueles, para poder descer várias vezes. Fiquei pensando, pensando, até que respondi:

– Eles podem descer quantas vezes quiserem. Mas nunca sentirão em seus rostos o contraste do suor da subida contra o vento da descida!

Fato é que a prática acima gerou grande congestionamento de bicicletas descendo a avenida, o que começou a causar acidentes. Isso, associado à alta velocidade dos próprios veículos que por lá trafegavam, já que se trata de uma das principais vias de acesso a Belo Horizonte, fez com que a prefeitura enchesse a avenida de quebra-molas e sinais de trânsito. E a aventura acabou…

As pessoas passam a vida toda tentando atingir o sucesso, a qualquer custo. Tomam atalhos, trapaceiam, enfim, quanto mais curto for o trajeto, melhor. Mas, o que a grande maioria delas se esquece é que, tão ou mais importante do que chegar lá, é ter na lembrança as marcas de sua história. Os obstáculos vencidos, a superação de limites, as lágrimas derramadas… Tudo isso é que faz chegar lá ser tão especial. Principalmente, porque a grande maioria de nós, nunca irá chegar.

Na medida em que nos aproximamos de nossos sonhos, o topo, ironicamente, muda de lugar. Quando estamos perto de conseguir, passamos a querer mais, e mais e mais. Somente chegarão ao cume do sucesso aqueles que aceitarem os limites que vida impuser. O que torna a subida muito mais importante do que o “estar lá”.

Desfrutar do que se conquista é muito gostoso. Muito mesmo. A sensação de ver o esforço reconhecido pelas vitórias é única. Vim de uma família pobre, o que me faz valorizar cada degrauzinho que subo. Todavia, sei que tudo acontece na exata medida do merecimento. No momento em que estivermos prontos, nosso esforço será recompensado.

Eu nunca apreciaria um bom vinho se não tivesse tomados os ruins. Nunca saberia reconhecer a mulher perfeita, se não tivesse me arriscado e acreditado no amor. Nunca teria sentido a maravilhosa sensação de ser pai, se não tivesse aberto mão de meu ego. E nunca sentiria o prazer de advogar, se não tivesse acreditado na justiça.

Sigo minha vida, acreditando e tentando. Pedalando e suando. Mas não vou mentir. Ninguém, nunca, irá retirar de mim o prazer de, aos meus 14 anos de idade, sentir o suor da subida contrastar com o vento da descida em meu rosto.

Apreciem suas vidas… Como aprecio a minha!

Fiquem com Deus!

André Mansur Brandão
Diretor-Presidente

ANDRÉ MANSUR ADVOGADOS ASSOCIADOS

2022 VAI SER DEMAIS

NOSSA MAIOR CONQUISTA NO ANO QUE SE FINDA, FOI TER VOCÊS AO NOSSO LADO!

E olha que o ano ainda nem terminou. Temos muito, muito mesmo pela frente.

Ainda que o mundo nos mostre um cenário de dor, de ausências tão sentidas, NÓS, da ANDRÉ MANSUR ADVOGADOS somente conseguimos pensar em RECONSTRUÇÃO.

Sim!!!!

Pois todo processo de destruição faz nascer a oportunidade de um RENASCIMENTO. O tempo e o trabalho, aliados à FÉ à perseverança são os principais ingredientes para a construção de um NOVO MUNDO.

Ainda que seja o VELHO MUNDO, de novo.

Um NOVO VELHO MUNDO, totalmente reformulado, por pessoas melhores, que privilegiem o CARÁTER em suas relações.

UM MUNDO onde o SER sempre seja mais importante do que o POSSUIR.

QUE VENHA 2022!

Estamos prontos.

Vamos juntos?

Que DEUS, em Sua máxima bondade proporcione a todos nós, e às pessoas a quem amamos um ano de 2022 único, totalmente de PAZ, SOLIDARIEDADE e, claro, MUITA SAÚDE.

André Mansur Brandão
Advogado

ANDRÉ MANSUR ADVOGADOS ASSOCIADOS

Direito Previdenciário: Nunca sem um ADVOGADO!

Ao contrário do que se divulga, existem muitos riscos quando aposentados, pensionistas e quaisquer interessados, comparecem, pessoalmente, ao INSS para fazer requerimentos administrativos de benefícios previdenciários.

☞ Escrito por: André Mansur Brandão

Não é nenhuma novidade que milhares e milhares de pedidos legítimos, de cidadãos que contribuíram durante toda a sua vida, acabam parando na justiça, causando atrasos e prejuízos enormes.

Ainda mais pelo fato de que a reforma da previdência, de 2019, alterou muitos requisitos para a obtenção de benefícios previdenciários, além de deixar muitas dúvidas para os segurados do INSS, principalmente sobre quando poderão se aposentar e qual será o valor do benefício.

Não é do interesse do INSS, que, a todo instante, suspende benefícios de segurados, muitas vezes de forma injusta e abusiva, facilitar essas informações.

Essas dúvidas, todavia, podem ser esclarecidas através de simulações de benefícios, segundo as fórmulas de cálculo utilizadas pela autarquia, feitas por advogados especializados em Direito Previdenciário, com o auxílio das modernas e potentes ferramentas de cálculo atuarial avançado.

Com o extrato do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), junto ao INSS, é possível fazer a contagem de tempo de contribuição e analisar quais serão as regras de transição aplicáveis a cada caso, com previsão de diferentes datas de início e valores de aposentadoria, de acordo com a idade e contribuições do segurado.

Agora, que já sabe, não se esqueça:

SEM UM ADVOGADO NÃO TEM JUSTIÇA!

André Mansur Brandão
Diretor-Presidente

ANDRÉ MANSUR ADVOGADOS ASSOCIADOS