Como foi seu almoço no domingo passado?
Talvez você tenha comido um belo churrasco, um frango assado, lasanha, ou até uma comida bem comum. ...
Reabilitação profissional: saiba se você tem direito
Reabilitação profissional: saiba se você tem direito e entenda os prejuízos de uma má reabilitação&n...
Conheça a cruel realidade dos motoristas por aplicativo
Os cruéis bastidores da vida dos motoristas por aplicativos, tratados como simples estatísticas pela...
Entenda: valor do auxílio por incapacidade pode ser diminuído
VALOR DO AUXILIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PODE DIMINUIR APÓS CONVERSÃO EM APOSENTADORIA.
O aux...
TST, Uber e a sabedoria de Salomão!
Uma abordagem direta e corajosa sobre os bastidores da relação entre motoristas de aplicativos e as ...
Revisão da vida inteira
Saiu a decisão mais aguardada dos últimos anos: STF APROVA A REVISÃO DA VIDA TODA!
Um grande dia ...
O VENTO CONTRA O SUOR!
A história que vou contar-lhes agora aconteceu em minha cidade-natal, Belo Horizonte.
Eu tinha po...
2022 VAI SER DEMAIS
NOSSA MAIOR CONQUISTA NO ANO QUE SE FINDA, FOI TER VOCÊS AO NOSSO LADO!
E olha que o ano ainda ne...
Direito Previdenciário: Nunca sem um ADVOGADO!
Ao contrário do que se divulga, existem muitos riscos quando aposentados, pensionistas e quaisquer i...
Direitos dos motoristas de transporte por aplicativos
Não há dúvidas de que a chamada economia compartilhada trouxe importantes mudanças na vida das pesso...
Um mundo sem direitos
Um relato marcante sobre a dura realidade vivida por motoristas de aplicativos e entregadores de com...
Fim do super endividamento das pessoas físicas?
Lei do superendividamento pode ser a salvação para milhões de brasileiros endividados.Uma grande not...
Muito Cuidado: Alerta de Fraude
Todos os nossos canais de comunicação amanheceram, na data de hoje, 02 de setembro de 2021, superlot...
Empréstimo Consignado: bancos indenizarão aposentado vítima de fraude
Juiz da 25ª vara Cível de SP condenou dois bancos a indenizar um cliente que foi vítima de fraude em...
Uber indenizará casal de idosos agredido por motorista
Por unanimidade, a 22ª Câmara de Direito Privado do TJ de São Paulo condenou a empresa Uber a indeni...
Empresa indenizará família de trabalhador morto por amianto
Juíza do Trabalho da 2ª vara do Trabalho de Pedro Leopoldo, Minas Gerais, condenou a DVG Industrial ...
Morador é condenado por ofensas a idoso no Whatsapp
Por decisão de um juiz de Direito de Itu, São Paulo, um morador foi condenado ao pagamento de R$ 10 ...
Apple indenizará consumidores por aparelho defeituoso comprado no exterior
Por decisão da 2ª turma Recursal dos Juizados Especiais do DF, manteve-se a sentença em que a Apple ...
Empresa indenizará empregado demitido em audiência trabalhista
Empregado de uma fábrica deverá receber indenização por danos morais e remunerações em dobro, relati...
Claro indenizará casal gay por atendimento discriminatório
A juíza da 1ª vara do JEC de Campinas (SP) condenou a empresa de telefonia Claro a indenizar um casa...
Cliente que teve cartão de crédito clonado receberá restituição
Juiz Federal da 6ª vara Federal de Joinville/SC condenou a Caixa Econômica Federal a restituir uma c...
Justiça condena banco por negativação indevida de cliente
Um banco foi condenado a indenizar um cliente por negativação indevida. A ação foi ajuizada pelo cli...
Plano de saúde aplicará IPCA em reajuste de mensalidades
Decisão da Justiça determinou que um plano de saúde aplique o IPCA obtido nos últimos 12 meses para ...
Isenção de IPVA é concedida a veículo de PCD
A Vara da Fazenda Pública de Jundiaí (SP), com o entendimento de que a lei não pode conceder isenção...
Santander deve pagar R$ 50 milhões por demissões em massa
O Santander foi condenado ao pagamento de R$ 50 milhões por danos morais coletivos, após entendiment...
Empresa condenada por cortar luz de consumidor na pandemia
A empresa Roraima Energia foi condenada por decisão da juíza do JEC de Rorainópolis/RR, ao pagamento...
Banco condenado por excessivas ligações de cobrança
Uma cliente que recebeu 50 ligações de cobrança será indenizada pelo banco, pois a consumidora desco...
Empresa pulveriza produtos anticovid em trabalhadores
Uma empresa ambiental foi condenada por danos morais coletivos após aplicar produtos sanitizantes di...
Homofobia: trabalhador sofreu assédio moral e será indenizado
Indenização de R$ 100 mil será paga a um trabalhador que sofreu assédio moral no ambiente de trabalh...
Justiça bloqueia valores para garantir tratamento de autismo
Decisão judicial para disponibilizar tratamento a criança com autismo não foi cumprida por Plano de ...
Apple restituirá valor pago em troca de aparelho defeituoso
O valor pago por um consumidor na troca do aparelho celular defeituoso será restituído pela empresa ...
Justiça concede estorno de valor descontado indevidamente
Um supermercado foi condenado pela Justiça a pagar R$ 3 mil para consumidora, devido ao constrangime...
Construtora indenizará por atraso na entrega de imóvel
Por decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), foi mantida a condenação de...
Nova lei facilita acordo entre endividado e credores
A Lei do Superendividamento, sancionada este mês, oferece uma nova chance para cidadãos e cidadãs br...
Servidor público terá garantia de pagamento retroativo
Por decisão do Juizado Especial de Fazenda Pública de Rio Branco, um servidor conseguiu na Justiça r...
INSS pagará salário a gestantes afastadas na pandemia
Justiça de SP, em duas decisões distintas, decidiu que é o INSS que deve pagar o salário de gestante...
Aprovadas novas regras de publicidade para advogados
Na última quinta-feira, dia 15/07, o Conselho Federal da OAB finalizou a análise das novas regras de...
Aposentada será indenizada por cobrança indevida de tarifas
Por decisão da Justiça, o Banco Bradesco indenizará por danos morais uma aposentada do INSS, em razã...
Dell é condenada a indenizar funcionários por assédio moral
A empresa de computadores Dell foi condenada em ação civil pública, movida pelo Ministério Público d...
Patrão que demitiu doméstica pelo WhatsApp é condenado
"Bom dia, você está demitida!" foi a mensagem enviada pelo réu
Empregada doméstica que foi demiti...
Aluno exposto à situação vexatória em escola será indenizado
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sent...
Impulsionamento pago de conteúdo jurídico liberado pela OAB
A análise do projeto do novo provimento sobre regras de publicidade para a advocacia, que começou no...
TRT reconhece vínculo entre Uber e motorista
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 11ª Região rejeitou o acordo entre a Uber e um ...
DF indenizará idosa que caiu de maca em hospital
Uma idosa que sofreu lesão após cair de uma maca do pronto-socorro de um hospital da rede pública do...
Faculdade é condenada por demora na entrega de diploma
Decisão da Justiça condenou uma faculdade a indenizar uma aluna pelo atraso de quase três anos na en...
Consumidor revistado em público em supermercado será indenizado
Os magistrados da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou um ...
Paciente que ficou tetraplégica após cirurgia será indenizada
O médico responsável pela cirurgia em que a paciente ficou tetraplégica deve indenizá-la em R$ 450 m...
Pedido de saque do FGTS devido à pandemia será julgado
Julgamento de pedido de saque do FGTS, fundamentado em dificuldades financeiras decorrentes da pande...
Detran indenizará motorista por demora na emissão da CNH
Sentença que condenou o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) a indenizar um moto...
Advogados e Publicidade: OAB decide novas regras
Desde o dia 17/06, O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reiniciou a análise do ...
Concurso: Professora que não viu convocação será nomeada
O Diário Oficial publicou um prazo para a posse da professora de cinco dias, em desconformidade com ...
Zelador xingado de “chifrudo” por moradora será indenizado
Moradora de um condomínio foi condenada a indenizar o zelador por xingá-lo de "covarde", "chifrudo",...
Pensão por morte: menores sob guarda têm direito
Com o entendimento de que os direitos fundamentais das crianças e adolescentes devem ser protegidos ...
Prazos para obter benefícios do INSS estão mais rápidos
Desde a última quinta-feira (10/06) passaram a valer novos prazos para concessão de benefícios ...
Banco cessará desconto de consignado em aposentadoria de idosa
Juíza de Direito da 36ª vara Cível de São Paulo, em decisão liminar, determinou que banco pare de de...
Vacinação contra COVID-19 em BH: cadastro aberto para caminhoneiros
Está aberto pela Prefeitura de Belo Horizonte o cadastramento para a vacinação de caminhoneiros...
Empresa é condenada por racismo recreativo
Empresa de comunicação é condenada a pagar R$ 20 mil, a título de danos morais, pela prática de raci...
Plano de Saúde deve custear remédio para doença ultrarrara
Por decisão unânime da 3ª turma do STJ, um plano de saúde foi condenado a custear medicamento import...
NOVA CORRIDA À JUSTIÇA: REVISÃO DA VIDA INTEIRA
Está chegando um dos dias mais esperados por aposentados e pensionistas do país inteiro: o julgament...
Casal receberá indenização por falha de hospital
Casal perdeu seu bebê no parto por falha no atendimento e será indenizado por danos morais em R$100 ...
