Banco condenado por excessivas ligações de cobrança
Uma cliente que recebeu 50 ligações de cobrança será indenizada pelo banco, pois a consumidora desco...
Empresa pulveriza produtos anticovid em trabalhadores
Uma empresa ambiental foi condenada por danos morais coletivos após aplicar produtos sanitizantes di...
Homofobia: trabalhador sofreu assédio moral e será indenizado
Indenização de R$ 100 mil será paga a um trabalhador que sofreu assédio moral no ambiente de trabalh...
Justiça bloqueia valores para garantir tratamento de autismo
Decisão judicial para disponibilizar tratamento a criança com autismo não foi cumprida por Plano de ...
Apple restituirá valor pago em troca de aparelho defeituoso
O valor pago por um consumidor na troca do aparelho celular defeituoso será restituído pela empresa ...
Justiça concede estorno de valor descontado indevidamente
Um supermercado foi condenado pela Justiça a pagar R$ 3 mil para consumidora, devido ao constrangime...
Construtora indenizará por atraso na entrega de imóvel
Por decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), foi mantida a condenação de...
Nova lei facilita acordo entre endividado e credores
A Lei do Superendividamento, sancionada este mês, oferece uma nova chance para cidadãos e cidadãs br...
Servidor público terá garantia de pagamento retroativo
Por decisão do Juizado Especial de Fazenda Pública de Rio Branco, um servidor conseguiu na Justiça r...
INSS pagará salário a gestantes afastadas na pandemia
Justiça de SP, em duas decisões distintas, decidiu que é o INSS que deve pagar o salário de gestante...
Aprovadas novas regras de publicidade para advogados
Na última quinta-feira, dia 15/07, o Conselho Federal da OAB finalizou a análise das novas regras de...
Aposentada será indenizada por cobrança indevida de tarifas
Por decisão da Justiça, o Banco Bradesco indenizará por danos morais uma aposentada do INSS, em razã...
Dell é condenada a indenizar funcionários por assédio moral
A empresa de computadores Dell foi condenada em ação civil pública, movida pelo Ministério Público d...
Patrão que demitiu doméstica pelo WhatsApp é condenado
"Bom dia, você está demitida!" foi a mensagem enviada pelo réu
Empregada doméstica que foi demiti...
Aluno exposto à situação vexatória em escola será indenizado
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sent...
Impulsionamento pago de conteúdo jurídico liberado pela OAB
A análise do projeto do novo provimento sobre regras de publicidade para a advocacia, que começou no...
TRT reconhece vínculo entre Uber e motorista
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 11ª Região rejeitou o acordo entre a Uber e um ...
DF indenizará idosa que caiu de maca em hospital
Uma idosa que sofreu lesão após cair de uma maca do pronto-socorro de um hospital da rede pública do...
Faculdade é condenada por demora na entrega de diploma
Decisão da Justiça condenou uma faculdade a indenizar uma aluna pelo atraso de quase três anos na en...
Consumidor revistado em público em supermercado será indenizado
Os magistrados da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou um ...
Paciente que ficou tetraplégica após cirurgia será indenizada
O médico responsável pela cirurgia em que a paciente ficou tetraplégica deve indenizá-la em R$ 450 m...
Pedido de saque do FGTS devido à pandemia será julgado
Julgamento de pedido de saque do FGTS, fundamentado em dificuldades financeiras decorrentes da pande...
Detran indenizará motorista por demora na emissão da CNH
Sentença que condenou o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) a indenizar um moto...
Advogados e Publicidade: OAB decide novas regras
Desde o dia 17/06, O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reiniciou a análise do ...
Concurso: Professora que não viu convocação será nomeada
O Diário Oficial publicou um prazo para a posse da professora de cinco dias, em desconformidade com ...
Zelador xingado de “chifrudo” por moradora será indenizado
Moradora de um condomínio foi condenada a indenizar o zelador por xingá-lo de "covarde", "chifrudo",...
Pensão por morte: menores sob guarda têm direito
Com o entendimento de que os direitos fundamentais das crianças e adolescentes devem ser protegidos ...
Prazos para obter benefícios do INSS estão mais rápidos
Desde a última quinta-feira (10/06) passaram a valer novos prazos para concessão de benefícios ...
Banco cessará desconto de consignado em aposentadoria de idosa
Juíza de Direito da 36ª vara Cível de São Paulo, em decisão liminar, determinou que banco pare de de...
Vacinação contra COVID-19 em BH: cadastro aberto para caminhoneiros
Está aberto pela Prefeitura de Belo Horizonte o cadastramento para a vacinação de caminhoneiros...
Empresa é condenada por racismo recreativo
Empresa de comunicação é condenada a pagar R$ 20 mil, a título de danos morais, pela prática de raci...
Plano de Saúde deve custear remédio para doença ultrarrara
Por decisão unânime da 3ª turma do STJ, um plano de saúde foi condenado a custear medicamento import...
NOVA CORRIDA À JUSTIÇA: REVISÃO DA VIDA INTEIRA
Está chegando um dos dias mais esperados por aposentados e pensionistas do país inteiro: o julgament...
Casal receberá indenização por falha de hospital
Casal perdeu seu bebê no parto por falha no atendimento e será indenizado por danos morais em R$100 ...
Surpreendido com bloqueio de linha telefônica, advogado será indenizado em R$ 20 mil
Uma operadora de celular foi condenada a pagar indenização moral de R$ 20 mil por bloquear o número ...
A FREIRA – O filme
Uma crônica politicamente incorreta sobre filmes e pessoas. Eu Indico!
Para quem curte cinema, fi...
Empresa é condenada por fazer ‘paredão de eliminação’ entre funcionários
Segundo uma ex-funcionária, a equipe foi obrigada a participar de votação inspirada no BBB, apresent...
Audiência é interrompida para pai acompanhar o nascimento da filha
Em Belo Horizonte, uma audiência de conciliação precisou ser interrompida por causa do nascimento da...
Férias-prêmio: Minas deve a 22 mil servidores, a maioria da educação
Parlamentares pressionam o Executivo a pagar dívida de R$ 582 milhões
Segundo dados divulgados na...
Lei proíbe telemarketing para empréstimo a aposentados e pensionistas
Lei do Paraná proibindo telemarking com finalidade de oferecer empréstimos a aposentados e pensionis...
Lei afasta grávidas do trabalho presencial durante a pandemia
Nesta quarta-feira (13/05), o presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que afasta as empregadas gráv...
FGTS – CORREÇÃO DE SALDO: CORRIDA CONTRA O TEMPO!
Uma verdadeira corrida ao Poder Judiciário tem marcado os últimos dias dos escritórios de advocacia....
Em um mundo de lágrimas, sorrir ficou um pouco mais difícil…
E o Brasil ficou um pouco mais triste, pois perdeu um sorriso contagiante, uma força e uma energia q...
COPASA ABUSIVA: ALERTA GERAL
CONTAS DE ÁGUA DA COPASA PODEM CONTER ERROS GRAVES
Consumidores mineiros apavorados com valore...
OAB divulga reabertura do prazo das inscrições para Exame de Ordem
Foi divulgado no site da OAB que a Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil co...
Pagamento de impostos adiado para comerciantes de BH afetados pela pandemia
Atendendo a um dos vários pedidos do setor comercial, nesta terça-feira (20/04), a Prefeitura de Bel...
Empresas afetadas pela crise podem parcelar suas dívidas
Devido ao agravamento da pandemia de Covid-19 e à crise econômica gerada por essa situação, as micro...
CAOS TOTAL NA SAÚDE DE IBIRITÉ (MG)
Uma iminente tragédia aproxima-se do município de Ibirité, na área maisimportante, atualmente: a saú...
DÚVIDAS SOBRE DÍVIDAS
Dívidas ou simplesmente contas a pagar?
Como muitos sabem, a maior especialidade de nosso escritório...
KALIL: NEGACIONISTA, IDIOTA E BURRO!
KALIL DIZ QUE QUEM NAO TOMAR VACINA É NEGACIONISTA,IDIOTA E BURRO.
Muitas pessoas poderiam pensar qu...
“ESTUPRO PORQUE POSSO!”
O caso do estupro atribuído ao jogador Robinho, atualmente contratado pela equipe de futebol do Sant...
DIREITO DE TENTAR
Um relato real, direto e contundente sobre algumas verdades que muitos querem esconder.
A história q...
PRONTOS PARA O DESAFIO?
Não se trata de um simples desafio, mas o maior desafio de minha vida profissional. Querem saber qua...
PANDEMIA DE DÍVIDAS
Está Endividado?
Devendo cartões de crédito e cheque-especial? Impostos e outros tributos atrasados?...
POR UMA FRESTA…
Um clique. Um pequeno facho de luz. Um portão que se abre, minimamente, de forma quase imperceptível...
NEGACIONISTAS
Uma crônica sobre a difícil decisão que temos que tomar para salvar nossas vidas e o nosso país.
Qu...
MORATÓRIA EMERGENCIAL
Tudo que entendemos como normal agora é excepcional. Até o que era permanente, agora, é temporário, ...
QUANDO O TEMPO PARA…
“Dr. André, minha vida acabou!”. Escutei a terrível frase há cerca de 12 anos, mas ela nunca mais va...
E se ser feliz for uma opção?
Vou contar para vocês uma historinha que ouvi há muitos, muitos anos. Quem me contou foi um médico, ...
Tragicomédia da vida real
Mistério na Serra do Rola-Moça. Uma história de amor e crime! Ou será que nada disso aconteceu?
Que...
