Jovem é condenado a 24 anos por promover estupros virtuais ao vivo

As vítimas eram coagidas com ameaças de vazamento de fotos e vídeos íntimos hackeados, tornando-se “escravas sexuais” dos líderes desses grupos.

Pedro Ricardo Conceição da Rocha, conhecido como “King”, foi condenado a 24 anos e sete meses de prisão em regime inicialmente fechado por ser um dos líderes de um esquema de tortura e estupros online. A sentença foi proferida pelo Juizado Especial Adjunto Criminal de Cachoeiras de Macacu, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Rocha, de 19 anos, está preso desde julho de 2023, após uma operação da Polícia Civil.

Os crimes ocorreram entre agosto de 2021 e março de 2023 no Discord, plataforma de comunicação que permite transmissões de vídeo ao vivo. As vítimas eram coagidas com ameaças de vazamento de fotos e vídeos íntimos hackeados, tornando-se “escravas sexuais” dos líderes desses grupos. Os criminosos as forçavam a praticar automutilação, degradação física, exposição íntima, zoofilia e outros atos libidinosos.

As investigações revelaram que os estupros virtuais eram transmitidos ao vivo para todos os integrantes do servidor. As ações de Rocha na internet incluíam distribuição de material ilícito, como pornografia, maus-tratos a animais, bullying e incitação à automutilação, tratando a plataforma como uma “terra sem lei”.

A sentença destaca que Rocha agia de forma moralmente ilimitada, ofendendo, xingando e humilhando suas vítimas, impondo-lhes obediência às suas vontades pervertidas sem se importar com o sofrimento causado. O documento ressalta que ele, como “dono” da plataforma “SYSTEM X” no Discord, replicava e amplificava comportamentos nocivos, acreditando estar fora do alcance das autoridades.

O Discord, originalmente popular entre gamers, expandiu-se para abrigar uma ampla gama de interesses e grupos. A plataforma permite a criação de “servidores”, nos quais os usuários podem se reunir e interagir sobre temas específicos, oferecendo funcionalidades como chat de texto, voz e vídeo.

Por fim, o tribunal destacou que Rocha acreditava que se esconder atrás de máscaras, bandanas e outros subterfúgios o manteria impune indefinidamente, mas a decisão judicial prova que ninguém está acima da lei.

Fonte: Migalhas

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Condenado à prisão pai que torturou filha com fios molhados em vinagre e sal

A vítima chegou a desmaiar no hospital por conta da dor e continua sofrendo com traumas psicológicos.

Um juiz da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Miguel Paulista, em São Paulo, sentenciou um homem a nove anos e quatro meses de prisão por tortura contra sua filha adolescente. O homem, em um episódio de violência extrema, atacou a jovem com fios embebidos em vinagre e sal.

A vítima, com 14 anos na época, teve uma discussão com o pai e, com medo de sua reação violenta, procurou abrigo na casa de uma amiga. Quando o pai descobriu onde ela estava, foi buscá-la e a submeteu a uma punição cruel, batendo nela com fios embebidos em sal e vinagre e ameaçando matá-la. Os vizinhos, alertados pelos gritos da adolescente, chamaram a polícia militar, que a resgatou e a levou ao hospital para tratamento.

O juiz ressaltou em sua decisão que o réu infligiu sofrimento físico e mental intenso à vítima através de uma violência continuada e brutal. O magistrado afirmou que as ações do acusado são especialmente condenáveis, devido à gravidade das agressões, que resultaram em grande sofrimento para a vítima. O réu não apenas a agrediu com as mãos, mas também utilizou fios imersos em substâncias como vinagre e sal para aumentar sua dor. A vítima chegou a desmaiar no hospital por conta da dor e continua sofrendo com traumas psicológicos, como insônia e crises de choro.

Com base nesses fatos, o juiz determinou uma pena de nove anos e quatro meses de reclusão em regime inicial fechado para o réu, além de uma compensação por danos morais à vítima, no valor de cinco salários-mínimos. As medidas protetivas já existentes foram estendidas por mais dois anos. O processo está sendo conduzido em segredo de Justiça.

Fonte: Migalhas

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STF nega HC e Robinho é preso por estupro

O pedido da defesa para que o ex-jogador esperasse em liberdade o julgamento dos recursos foi rejeitado.

O Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um Habeas Corpus (HC) solicitado pela defesa de Robinho e confirmou a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou a prisão do ex-jogador por uma condenação de estupro na Itália.

Na última quinta-feira, 21/03, por volta das 19h00, Robinho foi preso em Santos/SP, depois que a Justiça Federal validou os documentos referentes à sentença. Ele será encaminhado à Polícia Federal para um exame de corpo de delito e, em seguida, passará por uma audiência de custódia.

A defesa de Robinho interpôs um Habeas Corpus no STF, argumentando que a prisão só poderia ocorrer após o encerramento completo do processo. No entanto, o Ministro Luiz Fux negou o pedido, mantendo a decisão do STJ que confirmou a sentença italiana contra o ex-jogador, em conformidade com as leis e tratados internacionais assinados pelo Brasil.

Fux justificou que a condenação de Robinho já estava definitiva na Itália e que o STJ apenas autorizou a transferência da execução da pena para o Brasil. Ele rejeitou a alegação da defesa de que a ordem de prisão imediata violava a decisão do Supremo de que a pena só deveria ser executada após todos os recursos esgotados.

Na quarta-feira anterior, 20/03, por uma maioria de nove votos a dois, o STF decidiu que a pena de estupro pela qual o ex-jogador foi condenado na Itália deveria ser cumprida no Brasil. Fux declarou que, considerando-se que a condenação transitou em julgado e há a possibilidade prevista na legislação brasileira de transferência da execução da pena, não há, sob esse aspecto, coação ilegal ou violação à liberdade de locomoção do acusado.

Fonte: Migalhas

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