O Maior Cargo do Mundo

Por André Mansur – em homenagem ao Dia dos Professores

Era um evento pedagógico em um colégio onde meu filho estudava. A atmosfera era agradável, porém um pouco formal. Aquelas ocasiões em que se fala de convivência, empatia e futuro sempre me tocam profundamente — talvez porque acredito que a educação é o alicerce de toda civilização.

O coordenador geral do colégio, um educador muito respeitado, conduzia o encontro. Quando abriram espaço para perguntas e comentários dos pais, pedi a palavra. Dirigi-me a ele naturalmente, com o respeito que o momento exigia:
— “Professor Fulano de Tal, uma pergunta.”

Antes que eu prosseguisse, uma assistente da direção do colégio interrompeu-me bruscamente:
— “Na verdade, senhor André Mansur, o senhor Fulano é o coordenador-geral de ensino do Colégio X, uma das maiores autoridades em educação no Brasil.”

Agradeci gentilmente a observação com meu clássico sorriso de ironia e respondi:
— “Sim, eu sei. Mas quando o chamei de professor, dei a ele o maior título que conheço. Porque, para mim, professor é o cargo mais alto que alguém pode ocupar.”

E o silêncio que se seguiu foi daqueles que falam mais do que qualquer aplauso.

Nossa sociedade, às vezes, esquece-se da grandeza de quem ensina. Vivemos tempos em que se admira quem ostenta, mas não quem educa. Em que se aplaude quem vence, mas não quem forma vencedores. E, no entanto, é o professor quem transforma o impossível em ponto de partida.

O professor é o primeiro a acreditar quando ninguém mais acredita.
É ele quem acende a faísca da curiosidade, da coragem e da consciência.
É quem desperta o talento adormecido, o senso crítico e a vontade de ir além.
É o professor quem nos mostra que o conhecimento é a única herança que não se gasta — pelo contrário, multiplica-se quanto mais se reparte.

Nenhum diploma existe sem ele.
Nenhum futuro floresce sem sua paciência.
Nenhuma sociedade progride sem sua coragem silenciosa.

O professor é aquele que escolhe viver para que outros aprendam a viver melhor.
Que ensina mesmo sem ter todos os recursos.
Que acredita mesmo quando o sistema desacredita.
Que planta sabedoria em terreno árido e, ainda assim, colhe humanidade. Ainda que nem sempre…

Por isso, neste Dia dos Professores, não falo apenas de gratidão.
Falo de reverência, como reverencio minha mãe, minha primeira e mais importante professora.
Minhas irmãs, minha madrinha, que me ensinaram os mais importantes valores que se pode receber de uma família.

Porque o professor não é apenas quem ensina —
é quem planta o amanhã.
E quem planta o amanhã, merece ser chamado pelo título mais alto que existe:

Professor!

Quando a sala de aula vira arena: Em defesa da liberdade docente

Nesta crônica, uma professora que já enfrentou ameaças reflete sobre os perigos da perseguição ideológica e celebra uma decisão que resgata a dignidade da docência.

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Já não é de hoje que a sala de aula, esse espaço sagrado do pensamento, da escuta e do diálogo, vem sendo transformada em campo de batalha. Mas há algo de especialmente cruel e perverso quando o inimigo se esconde atrás de um celular, grava em silêncio e sentencia em público — sem direito à defesa, sem contexto, sem verdade.

“Gravar um professor para expô-lo não é liberdade, é violência disfarçada de vigilância”. Essa minha fala é um desabafo, e também um pedido de atenção ao triste cenário de verdadeira arena em que se transformaram os espaços escolares da atualidade. Sou professora. E como tantos colegas, já fui desacatada, ameaçada, desrespeitada. Não porque ofendi, não porque abusei da minha função, mas simplesmente porque ousei ensinar. Ensinar dói em quem não quer pensar. E, para alguns, o desconforto do pensamento crítico vira pretexto para calar vozes. Quando um aluno grava clandestinamente seu professor com a intenção de difamá-lo, ele não está exercendo liberdade. Está violando confiança, agindo como espião de um tribunal invisível e cruel: a Internet.

A decisão da Quinta Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina trouxe um sopro de lucidez em tempos nublados: anulou o processo administrativo que havia afastado um professor de História da rede pública, após ele ter sido gravado clandestinamente por uma aluna durante a aula. Sim a essa acertada e justa decisão! A sala de aula não é tribunal, não é arena de linchamento. É território do saber, da dúvida, da construção coletiva. A liberdade de cátedra é mais do que um direito: é a alma do ensino. Sem ela, o professor vira refém do medo, da autocensura, do silêncio — e quando o educador silencia, a ignorância ganha o palco.

Mas é preciso ir além da indignação. É necessário lembrar que gravar clandestinamente alguém — em especial um professor no exercício de sua função, e com o intuito deliberado de prejudicá-lo — é uma violação de direitos fundamentais, podendo configurar abuso, difamação, exposição indevida e até perseguição ideológica. Esses atos não são apenas moralmente condenáveis: são, muitas vezes, juridicamente puníveis. O argumento de que “é só um vídeo” não resiste ao peso da responsabilidade legal. Educação exige respeito. E respeito, quando não nasce do afeto, precisa nascer da consciência jurídica.

Por isso, formar cidadãos vai muito além de ensinar fórmulas, datas ou teorias. É preciso ensinar empatia, limites e consequências. Mostrar que liberdade não é sinônimo de impunidade e que, mesmo jovens, todos devem responder eticamente e, quando necessário, juridicamente pelos seus atos. A sociedade que queremos não será feita de alunos que espionam seus mestres, mas de pessoas que dialogam, discordam com civilidade e respeitam a dignidade do outro.

A escola não é perfeita. O professor também não é. Mas se há algo que precisa ser defendido com unhas e palavras é o direito de ensinar sem ser vigiado por câmeras clandestinas e intenções maliciosas. Porque gravar para punir é trair a própria ideia de educação.

A Justiça, nesse caso, não protegeu apenas um professor: protegeu o princípio do ensino livre e plural, reafirmou o valor da confiança dentro da escola e lançou um recado claro — para todos os lados — de que o espaço da educação não pode ser contaminado por práticas de intimidação ou perseguição. Que saibamos ouvir esse recado. Que saibamos ensinar esse recado. E que nossos alunos, hoje mais do que nunca, aprendam que gravar alguém pelas sombras é acender o próprio apagamento da democracia.

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Aos colegas professores, que já passaram por episódios semelhantes ou que vivem sob a tensão constante de serem vigiados e mal interpretados, saibam: vocês não estão sozinhos! A Justiça tem reconhecido a importância da liberdade de cátedra e os abusos cometidos por quem tenta transformá-los em réus pelo simples ato de ensinar. Se você foi alvo de gravações clandestinas ou sente que sua autoridade está sendo minada de forma injusta, procure orientação jurídica. Há caminhos legais, há respaldo constitucional, e há quem lute ao seu lado para proteger não só sua voz, mas o direito de toda uma geração de aprender com liberdade.

Anéria Lima – Redação André Mansur Advogados Associados

Telegram indenizará professor por pirataria e violação de direitos autorais

Professor obtém vitória judicial após ter seu curso compartilhado ilegalmente na plataforma, com indenização fixada em R$ 5 mil.

Um professor entrou com uma ação judicial contra o Telegram após identificar que seu curso estava sendo compartilhado ilegalmente na plataforma, afetando suas vendas. Apesar de ter notificado a empresa extrajudicialmente diversas vezes, não houve resposta ou ação efetiva por parte da plataforma. O Telegram argumentou em sua defesa que não tinha capacidade técnica para monitorar o compartilhamento de conteúdo pirata.

Inicialmente, o juízo de primeira instância havia decidido a favor do Telegram, considerando que a empresa não poderia ser responsabilizada por conteúdos de terceiros. No entanto, o professor recorreu, e a segunda instância reconheceu a violação dos seus direitos autorais. Foi comprovado que a falta de ação da plataforma permitiu a continuidade da distribuição ilegal do curso.

O entendimento do juízo foi claro ao afirmar que o Telegram teve responsabilidade devido à inércia após ser notificado, resultando em danos ao professor, que viu seu material sendo comercializado sem autorização. A plataforma foi condenada a pagar R$ 5 mil em danos morais e obrigada a remover os canais infratores que compartilhavam o conteúdo pirata.

Casos como esse mostram que a proteção dos direitos autorais é garantida por lei. Se você é um criador de conteúdo ou professor e enfrenta situações semelhantes, contar com a orientação de um advogado especialista em propriedade intelectual pode fazer toda a diferença para garantir seus direitos e minimizar seus prejuízos. Temos especialistas prontos para ajudar.

Fonte: Direito News

Essa notícia foi publicada originalmente em: Telegram deverá indenizar professor que foi vítima de pirataria: direitos autorais violados na plataforma

Aluna será indenizada por professor após um incidente de assédio

O professor enviou um conto erótico que havia escrito para a estudante por meio de um aplicativo de mensagem.

A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que um professor pague uma indenização de R$ 3 mil a uma aluna por danos morais, após um incidente de assédio. O professor, segundo os documentos do processo, enviou um conto erótico que havia escrito para a estudante por meio de um aplicativo de mensagem.

O relator do caso destacou que as evidências demonstram claramente que o envio do texto constitui assédio e é de natureza “completamente pornográfica”. Ele ressaltou que o comportamento do professor é inaceitável e representa uma grave violação dos padrões éticos e profissionais esperados.

O relator também apontou que a aluna ficou profundamente ofendida e constrangida pela situação, sentindo-se intimidada pela insistência do professor em enviar o texto pornográfico. Diante do envio do material impróprio, ficou caracterizado o abuso de sua posição de autoridade, o que foi destacado como um fator agravante.

Além disso, o relator enfatizou a importância das instituições de ensino adotarem políticas rigorosas para prevenir, reprimir e combater esse tipo de comportamento e qualquer forma de assédio, garantindo um ambiente seguro e respeitoso para todos os alunos. A decisão do tribunal foi unânime.

Fonte: Conjur

Essa notícia foi publicada originalmente em: Professor deve indenizar aluna em R$ 3 mil por assédio (conjur.com.br)

Ditadura Militar: União indenizará professor que foi preso e torturado

Em 1972, o professor foi detido e submetido à tortura, sob a acusação de envolvimento com o comunismo e com práticas subversivas.

A Súmula 647 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determina que as ações de indenização por danos morais e materiais decorrentes de perseguições políticas com violação de direitos fundamentais durante o regime militar são imprescritíveis.

Utilizando essa fundamentação, a juíza da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ), condenou a União a pagar R$ 150 mil de indenização a um professor que foi preso e torturado durante a ditadura militar, período que durou de 1964 a 1985.

Em 1972, o professor foi detido e submetido à tortura, sob a acusação de envolvimento com o Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR) e práticas consideradas subversivas. Ele sofreu choques elétricos, pau de arara e espancamentos.

Em sua defesa, a União argumentou que o pedido de indenização deveria ser considerado improcedente, pois, segundo o artigo 10 da Lei 10.559/2002, somente a administração pública teria competência para decidir sobre requerimentos relacionados à perseguição política.

Contudo, a juíza rejeitou a aplicação da Lei 10.559/2002 nesse caso, lembrando que a Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso XXXV, assegura que “a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça ao direito”.

A magistrada destacou que o artigo 10 mencionado pela União, que atribui ao Ministro de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos a competência para decidir sobre esses requerimentos, não se aplica ao caso em questão, pois a ação visa exclusivamente a indenização por danos morais, distinta da reparação econômica prevista pela lei.

Concluindo, a juíza não teve dúvidas sobre a prisão e tortura sofridas pelo autor da ação durante a ditadura militar. Dessa forma, julgou parcialmente procedente o pedido, condenando a União ao pagamento de R$ 150 mil por danos morais, valor que deverá ser corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora.

Fonte: Conjur

Essa notícia foi publicada originalmente em: União é condenada a indenizar professor preso e torturado pela ditadura (conjur.com.br)

Opinião de Anéria Lima

Minha repulsa pela ditadura militar é profunda e fundamentada. Esse regime truculento não apenas violou direitos fundamentais, mas também ceifou vidas e destruiu famílias. O reconhecimento judicial das atrocidades cometidas pela ditadura militar é crucial não apenas para reparar as vítimas e suas famílias, mas também para fortalecer a democracia e garantir que tais abusos nunca mais se repitam.

A tortura e a repressão política são práticas que atentam contra a dignidade humana e os valores fundamentais de uma sociedade justa. Ao condenar a União e assegurar a imprescritibilidade das ações indenizatórias, o Judiciário envia uma mensagem clara de que crimes contra a humanidade não serão tolerados nem esquecidos.

É imperativo que continuemos a condenar esses atos de brutalidade e a lutar pela reparação das injustiças cometidas durante aqueles anos sombrios. Além disso, educar as novas gerações sobre os horrores da ditadura é essencial, para que possam valorizar a liberdade e a democracia.

A lembrança desses eventos dolorosos deve servir como um alerta constante sobre os perigos do autoritarismo, pois apenas através da verdade, da justiça e da memória podemos construir uma sociedade que respeite os direitos humanos e promova a paz.

Este texto não reflete necessariamente a opinião de André Mansur Advogados Associados, Dr. André Mansur Brandão ou qualquer um dos colaboradores da equipe.