Supostamente, o empresário teria se desfeito de seus bens e escapado do país, junto com sua família, para aos EUA.
A 3ª turma do STJ, nessa terça-feira, 04/06, confirmou a decisão que ordenou a apreensão do passaporte de um empresário envolvido em um processo de falência. Por decisão unânime, o colegiado considerou que o empresário se mudou com toda a família para os Estados Unidos, poucos dias antes de a sentença condenatória se tornar definitiva.
O empresário, que é devedor em um processo de falência que se estende há mais de uma década, contestou uma decisão do TJ/PI, que havia mantido a decisão de primeira instância de bloquear e reter seu passaporte em uma ação de cumprimento de sentença. Ele, supostamente, teria vendido seus bens e fugido do país com sua família para os Estados Unidos.
No recurso de habeas corpus apresentado ao STJ, o empresário argumentou que não foram esgotadas todas as diligências para a localização de seus bens imóveis.
A ministra relatora do caso, ao proferir seu voto, ressaltou que o empresário alegou a falta de esgotamento de todas as diligências possíveis para localizar seus bens imóveis. Ela sublinhou que, apesar de o empresário estar residindo nos Estados Unidos, conseguiu impetrar o habeas corpus de lá. Segundo a relatora, o empresário se mudou com a família para os Estados Unidos pouco antes de a sentença se tornar definitiva.
Finalmente, a ministra enfatizou que, como o devedor está evitando cumprir suas obrigações alimentares e todas as medidas executivas típicas foram esgotadas, o passaporte do empresário deve continuar retido. Por esses motivos, o recurso foi negado, e o colegiado, por unanimidade, seguiu o entendimento da relatora.
Fonte: Migalhas
Essa notícia foi publicada originalmente em: STJ mantém apreensão de passaporte de devedor que imigrou para os EUA (migalhas.com.br)
