Devido à demora no restabelecimento da energia, a comida que seria servida na festa estragou e os convidados foram embora.
A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou uma decisão emitida pela 9ª Vara de Fazenda Pública da Capital, em que o estado de São Paulo foi condenado a indenizar um casal prejudicado pela interrupção da sua festa de casamento, devido a uma queda de energia.
As compensações por danos morais e materiais foram estabelecidas em R$ 30 mil e R$ 6,8 mil, respectivamente. O tribunal rejeitou a responsabilidade da empresa distribuidora de energia.
Segundo o processo, os autores estavam celebrando seu casamento com uma festa planejada. No entanto, pouco antes do evento, quando os convidados começaram a chegar, uma torre de telefonia caiu sobre os cabos elétricos da distribuidora, causando a interrupção do fornecimento de energia. Embora tenha sido informado que a energia seria restaurada em até 20 minutos, isso não ocorreu. Devido à demora no restabelecimento da energia, a comida que seria servida na festa estragou e os convidados foram embora.
Na sua argumentação, o relator do recurso enfatizou que a torre em questão foi instalada para facilitar a comunicação por rádio da Polícia Militar e, portanto, cabia ao estado garantir a manutenção adequada desses equipamentos. Além disso, destacou que, apesar de os cabos da rede elétrica não terem sido danificados no incidente, os Bombeiros solicitaram à distribuidora que interrompesse o fornecimento de energia para proteger a vida dos técnicos envolvidos na remoção da torre.
O magistrado afirmou que, mesmo que a distribuidora tenha se esforçado para restabelecer a energia o mais rápido possível, é evidente que esse trabalho dependia não apenas dela, mas de todos os participantes envolvidos na operação de remoção da estrutura. Portanto, não foi comprovada a relação de causa e efeito em relação à empresa requerida. A decisão foi unânime.
Fonte: Conjur
Essa notícia foi publicada originalmente em: Casal que teve festa de casamento arruinada por queda de energia será indenizado (conjur.com.br)
Opinião de Anéria Lima (Redação)
Bem, parece que os noivos literalmente foram deixados “às escuras” nessa situação! Se fosse nome de filme, poderia ser: “Casamento às escuras”! Mas, brincadeiras à parte, acredito que ninguém gostaria de viver tal situação, muito menos num dia tão esperado para o casal, suas famílias e convidados.
Imagino a frustração de planejar um dia tão especial, apenas para ter tudo arruinado por um incidente tão inusitado. É irônico como algo trivial, como uma queda de energia, pode causar tanto estrago em um momento tão importante na vida das pessoas.
Certamente, a experiência deve ter sido um verdadeiro banho de água fria, ou melhor, um apagão total! Prejuízos financeiros e emocionais que ninguém merece! Espero que, pelo menos, a indenização ajude a iluminar um pouco o caminho desses noivos, após esse episódio sombrio.
Este texto não reflete necessariamente a opinião de André Mansur Advogados Associados, Dr. André Mansur Brandão ou qualquer um dos colaboradores da equipe.
