Cirurgião famoso é condenado por falha em cirurgia estética de lipo HD

Após a cirurgia de lipoaspiração de alta definição, a paciente sofreu complicações graves, incluindo necrose, cicatrização queloidiana e trombose.

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a condenação do cirurgião plástico Wilian Pires por falha no dever de informação durante uma cirurgia estética de lipoaspiração de alta definição (lipo HD). O tribunal também aumentou a indenização por danos morais e estéticos concedida à paciente.

Wilian Pires ficou famoso por participar de leilões beneficentes, como um promovido pelo jogador Neymar Jr., onde itens como camisetas autografadas e encontros exclusivos com celebridades são leiloados por altos valores.

No caso específico, uma paciente foi submetida a uma lipoaspiração de alta definição realizada pelo cirurgião em Goiânia, Goiás. Após a cirurgia, a paciente sofreu complicações graves, incluindo necrose, cicatrização queloidiana e trombose. A paciente afirmou que não foi devidamente informada sobre os riscos envolvidos no procedimento.

Em primeira instância, o juiz condenou o médico a pagar R$ 8.948,88 por danos materiais, R$ 30 mil por danos estéticos e R$ 20 mil por danos morais. A condenação se baseou na falha do médico em fornecer informações adequadas sobre os riscos do procedimento.

O cirurgião recorreu da decisão, alegando que as complicações foram respostas individuais do organismo da paciente, independentes da técnica usada. Ele também solicitou a exclusão ou redução das indenizações. A paciente, por sua vez, entrou com um recurso adesivo pedindo o aumento das indenizações por danos morais e estéticos.

A relatora do caso manteve a condenação, destacando a importância do consentimento informado, especialmente em procedimentos estéticos. A falta de um termo de consentimento detalhado foi crucial para a decisão. O tribunal decidiu aumentar as indenizações, considerando a gravidade das lesões e o impacto psicológico na paciente.

A decisão reforçou a responsabilidade dos médicos em fornecer informações claras e detalhadas sobre os riscos de procedimentos estéticos, salientando que a comunicação inadequada pode resultar em graves consequências jurídicas e financeiras e afetar significativamente a vida dos pacientes.

Fonte: Migalhas

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Justiça condena escola de tiro a indenizar aluno atingido por disparo acidental

O autor da ação estava participando de um treinamento para vigilantes, quando foi atingido por estilhaços resultantes de um disparo acidental.

A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão de um juiz da 4ª Vara Cível de São José dos Campos, São Paulo, que condenou uma escola de tiro e um de seus empregados a pagar uma indenização a um aluno por danos morais e danos estéticos, causados por um acidente no estande de tiro. O valor da indenização foi estabelecido em R$ 15 mil.

De acordo com o processo, o autor da ação estava participando de um treinamento para vigilantes quando foi atingido por estilhaços resultantes de um disparo acidental feito com a espingarda de um dos réus. Os fragmentos ficaram alojados em seu corpo, até que ele fosse submetido a uma cirurgia.

A escola de tiro defendeu-se argumentando que não era responsável pelo incidente, pois o aluno havia aceitado participar de um treinamento fora do horário normal das aulas, conduzido por um monitor que não era instrutor oficial.

Entretanto, o desembargador relator do acórdão confirmou a decisão de primeira instância, afirmando que a instituição é responsável pelos atos de seus empregados realizados durante o exercício de suas funções, independentemente do horário em que o incidente tenha ocorrido.

O desembargador escreveu que o fato de que o autor foi lesado esteticamente e moralmente nas instalações da empresa requerida, por alguém com acesso ao local e às armas, é indiscutível . A decisão foi tomada por unanimidade.

Fonte: Conjur

Essa notícia foi publicada originalmente em: Escola de tiro é condenada a indenizar aluno atingido por disparo acidental (conjur.com.br)

Eletricista que teve mão esmagada em acidente de trabalho receberá danos morais e pensão vitalícia

O eletricista relatou que sofreu um acidente de trabalho no qual teve dois dedos amputados

Um eletricista de manutenção, terceirizado na Usina do Funil em Ubaitaba, Bahia, receberá indenização de R$ 200 mil e pensão vitalícia de R$ 3.071,00 após perder dedos da mão em acidente de trabalho na usina da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf). A decisão da Justiça do Trabalho ainda pode ser objeto de recurso.

O acidente de trabalho resultou na amputação dos dedos indicador e médio do eletricista, que alega que a ausência da placa de proteção no equipamento foi a causa do incidente. Uma testemunha confirmou sua versão, afirmando que a placa foi encontrada distante do equipamento, jogada no mato.

A juíza da Vara do Trabalho de Paulo Afonso reconheceu os danos sofridos pelo trabalhador, estipulando indenizações de R$ 40 mil por danos morais, R$ 30 mil por danos estéticos, além de uma compensação de R$ 122.071,95 referente à conversão da pensão vitalícia em pagamento único.

Em seus recursos, as partes reclamadas negaram responsabilidade pelo acidente. No entanto, o relator do caso enfatizou que as conclusões do laudo indicaram violações das normas de segurança no trabalho, aplicando a responsabilidade civil objetiva.

O relator destacou o abalo moral e as limitações físicas sofridas pelo eletricista, justificando o aumento das indenizações por danos morais e estéticos para R$ 100 mil cada. Quanto aos danos materiais, fixou-se uma pensão vitalícia sem compensação com benefício previdenciário, dada a incapacidade total do autor.

Fonte: Jornal Jurid

Essa notícia foi publicada originalmente em: https://www.jornaljurid.com.br/noticias/apos-esmagamento-da-mao-na-chesf-trabalhador-sera-indenizado-em-r200-mil-e-recebera-pensao-vitalicia